Há 35 anos, em 2 de setembro de 1981, o DOU publicava a Lei n. 6.938, que criou no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. De conhecimento de todos, a PNMA, embora já significativamente alterada, é de incontestável importância ao país e trata o direito ambiental como …
Leia mais »Estudo mensura os impactos das mudanças no uso da terra para a biodiversidade e o solo
Pesquisa realizada no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, acaba de mensurar o impacto sobre a biodiversidade do solo da transformação de áreas de floresta em pastagens e de pastagens em canaviais. A conclusão é que esse impacto é devastador sobre a …
Leia mais »Lei cearense que regulamentava a vaquejada é declarada inconstitucional pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro …
Leia mais »Estudos comprovam que o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil impacta menos o meio ambiente do que se imaginava
O cultivo de cana-de-açúcar no Brasil impacta menos o meio ambiente do que se imaginava. Uma pesquisa apresentada no V Congresso Brasileiro de Gestão em Ciclo de Vida, realizado de 19 a 22 de setembro, em Fortaleza (CE), demonstrou que a produção da segunda mais importante commoditybrasileira é mais limpa …
Leia mais »Empreendedores imobiliários terão que pagar antecipadamente honorários periciais para que se verifique a ocorrência de danos ambientais
Os empreendedores imobiliários que planejam construir torres residenciais ao lado do Parque Burle Max, na Zona Sul da capital paulista, terão que pagar antecipadamente os honorários periciais para que se verifique a ocorrência de danos ambientais em reserva da Mata Atlântica onde pretendem viabilizar o projeto imobiliário. A decisão é …
Leia mais »Brasil pode ter uma capacidade seis vezes maior de produzir energia eólica do que o estimado
Uma revisão do potencial eólico onshore (“em terra”) do Brasil, realizada em resposta ao aumento da altura das torres de geração energética, aponta que o país pode ter uma capacidade seis vezes maior de produzir energia a partir dos ventos do que o estimado no último grande levantamento nacional, o Atlas …
Leia mais »ADVOGADOS FUNDAM A UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA
Com Seminário no Auditório da Advocacia Geral da União em São Paulo será lançada a UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental). O evento, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro/16 (inscrições gratuitas pelo email: [email protected]) será em alusão aos 35 anos da Política Nacional do Meio Ambiente e …
Leia mais »Especialistas avaliam o desaparecimento crescente de colônias de abelhas no Brasil
Apicultores brasileiros têm registrado perdas de abelhas em suas colmeias nos últimos anos. Especialmente nos estados de São Paulo e Santa Catarina, houve casos de enfraquecimento, declínio e colapso das colônias. Resultados das ocorrências analisadas indicaram que a mortalidade não estava associada a patógenos (organismos causadores de doenças) ou a …
Leia mais »Direito Ambiental: TRF1 confirma auto de infração aplicado pelo Ibama, mesmo ultrapassado prazo legal de 30 dias para julgamento da defesa
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …
Leia mais »Meio ambiente: startup recebe investimento de R$ 3 milhões para descontaminação ambiental
Não é de hoje que a humanidade percebeu (pelo menos na teoria) que precisa cuidar melhor do meio ambiente – afinal, é nele que vivemos. Porém, sair do discurso e buscar soluções práticas para fazê-lo não é assim tão simples. A boa notícia é que tem gente disposta a investir …
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