segunda-feira , 20 janeiro 2020

Justiça paulista defere liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto visando proteger o Aquífero Guarani

Leia notícia divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, publicada em 14/10/2015: “MP obtém liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto para proteger Aquífero Guarani Decisão impede mudança de zoneamento de gleba de 65 km² O Ministério Público do Estado de São Paulo …

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CCT rejeita projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado rejeitou na terça-feira, 13 de outubro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda …

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Operação Enredados: leia a nota do IBAMA sobre a operação que resultou na prisão do Superintendente de Santa Catarina e de secretário-executivo da Pesca

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Confira a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do IBAMA em 15/10/2015: “A Polícia Federal (PF) e o Ibama realizaram operação conjunta na manhã desta quinta-feira (15/10) para desarticular organização criminosa que atuava junto ao antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, pasta recém incorporada ao Ministério da Agricultura) e à …

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Projetos de Lei dispõem sobre Áreas de Proteção Permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas

Uma das questões polêmicas acerca do chamado Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012) diz respeito à ausência de disposições sobre Áreas de Proteção Permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Segundo Albenir Querubini, professor de Direito Agrário e Ambiental, “diferentemente do Código Florestal de 1965, o Novo …

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Leia a sentença que anulou autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa contrária ao parecer técnico

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Conheça o inteiro teor de sentença da 4ª Vara Federal de Santa Maria que reconheceu de ofício nulidade da autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa que aplicou multa por queimada ilegal na Região Amazônica, anulando processo de execução fiscal da respectiva multa. Íntegra extraída da movimentação …

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Por conta de irregularidades, o Ibama embarga obras na BR-319 e aplica multa de R$7,5 milhões

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“O Ibama embargou as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-319, no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar irregularidades e graves danos ambientais. Foi emitido auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00. A decisão foi baseada em relatório concluído em …

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