segunda-feira , 25 janeiro 2021

Sobre o TAC firmado para o saneamento e recuperação de 42 mil hectares de áreas protegidas na bacia do Rio Doce

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“Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta quarta-feira (02/03) pelos Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, garante a recuperação de 42 mil hectares de áreas de preservação degradadas e 5 mil nascentes na …

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Justiça Federal condena Fundação de Pesquisa a recuperar área atingida por queimada

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“A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) a recuperar danos ambientais ocorridos em uma área ocupada pela entidade no município de São Borja. A sentença foi proferida na terça-feira (1º/3) pela juíza federal Cristiane Freier Ceron. A ação havia sido ajuizada pelo Ministério …

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Empresa é condenada por venda de terreno em área de proteção

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que determinou que empresa imobiliária realoque terreno comprado em área de proteção ambiental ou, alternativamente, indenize o proprietário. Adotada na sessão da última terça-feira (1º), a decisão foi unânime. …

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Óleo de cozinha é transformado em biodiesel

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Por Bruno Freitas/Estado de Minas 01/03/2016 – Já pensou em aplicar o óleo que você usa na cozinha no tanque da sua picape, SUV, caminhão ou ônibus movido a diesel? No que depender de pesquisadores mineiros, essa ideia poderá ser colocada em prática num futuro bem próximo. Projeto desenvolvido pelas …

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Procedimentos para o licenciamento de instalações radioativas são definidos pelo IBAMA

“O Ibama definiu os procedimentos necessários para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radioativas. A Instrução Normativa nº 1/2016, publicada nesta quarta-feira (24/02/2016) no Diário Oficial da União, aprimora o caráter de regulação e controle, diz o assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Rodrigo Herles. ‘Vamos receber mais …

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Novas regras da Aneel vão permitir que consumidor produza e troque energia elétrica com a distribuidora local

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“Em 1º de março entram em vigor as novas regras da Resolução Normativa nº 482/2012 que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, permitindo que o consumidor instale pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque energia …

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Justiça Federal condena empresário por extração de recursos minerais sem licença

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“A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou uma empresa e seu administrador acusados de extrair recursos minerais sem permissão legal. A decisão, do juiz federal substituto Eduardo Kahler Ribeiro, foi proferida no dia 26/02. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a prática teria …

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