terça-feira , 25 junho 2019
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Quem Somos

Editorial

Há mais de duas décadas ouço alguns desavisados afirmarem que o “direito ambiental é o ramo do futuro”. Ora, o futuro é o agora. Se nos idos dos anos setenta o visionário Prof. Paulo Afonso Leme Machado não insistisse na disseminação do tema, ouso dizer que não teríamos o artigo 225 da Constituição Federal e o reconhecimento, como direito fundamental, de vivermos num ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje este direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu – é uma realidade. Evidente que muito há a fazer, e este portal tem a modesta pretensão de contribuir um pouquinho com a disseminação desse conhecimento específico. Vamos combinar: dizer que direito ambiental é coisa do futuro não dá mais!

Apresentação

O objetivo desde portal é contribuir permanente para o desenvolvimento do Direito Ambiental, proporcionando ao interessado o acesso à informação desejada. Através da disponibilização de conteúdo das mais variadas fontes: notícias, legislações, eventos, opiniões, jurisprudência, enfim, aquilo que diz respeito ao Direito Ambiental terá seu espaço. Como na natureza, este portal estará permanente em evolução. Aproveite! Contribua!

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Coordenadores do projeto:

 

Maurício Fernandes – Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. Advogado licenciado. Professor de Direito. Mestre em direito pela Unisinos (2012) e especialista em direito ambiental pela UFPel (2003). Atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, agrário, urbanístico, administrativo. Palestrante e consultor de empresas e órgãos públicos. Em gestão ambiental, defende a sustentabilidade a partir da harmonização entre o progresso econômico, a responsabilidade social e o zelo dos recursos ambientais para as presentes e futuras gerações. É membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Agrário e Ambiental, lecionando junto aos cursos de Pós-Graduação do I-UMA, UniRitter e Faculdade IDC. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Autor da obra “O regramento jurídico das sesmarias” (Leud, 2014) e co-autor da obra “Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários” (Leud, 2013).

Paulo de Bessa Antunes – Professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e Coordenador do Programa de Pós Graduação de Direito. Presidente da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Doutor em Direito UERJ. Mestre em direito PUC/RJ. Visiting Scholar Lewis and Clark law School. Procurador Regional da República aposentado. Autor de livros e artigos de direito ambiental.

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