terça-feira , 5 dezembro 2023

Mineração e reforma tributária

A mineração brasileira, segundo o presidente do IBRAM, já é bastante afetada pela alta carga tributária. Ele lembrou que um estudo da EY evidencia isso e coloca o Brasil entre os 10 países que mais tributam o setor. “Novos aumentos de custos, como a cobrança das taxas estaduais de fiscalização de atividade minerária (TFRM) e o Imposto Seletivo são mais alguns itens que alimentam a falta de previsibilidade, ampliam a insegurança jurídica, afligem o setor produtivo nacional e contribuem para inibir a atração de investimentos”, analisou Raul Jungmann

Por Enio Fonseca O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que propõe novas regras para o sistema de impostos no país, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última etapa antes de ser apreciada …

Leia mais »

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre regulamentação do hidrogênio verde

vComissão da Câmara pode votar parecer sobre regulamentação do hidrogênio verde

Por André Martins para EXAME. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio é utilizado para produzir energia e poder ser obtido de diferentes formas Unidade piloto de produção de hidrogênio da EDP no Brasil: tudo conspira para o desenvolvimento desse mercado (EDP/Divulgação) A Comissão Especial da Transição Energética e Produção …

Leia mais »

STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental

STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental

Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …

Leia mais »

Uma segunda chance para a mineração na América Latina: elementos para reinventar sua história. Pontuações sobre um estudo da LLYC

O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes pratica ...

Por Enio Fonseca    O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …

Leia mais »

Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Por Fernanda Dalla Libera Um dos maiores obstáculos para a implementação de políticas públicas é a insuficiência e, em alguns casos, a inexistência de recursos materiais e imateriais. A pesquisa sobre Capacidades e Necessidades das Defesas Civis Municipais – Projeto Elos (SEDEC/PNUD/CEMADEN) identificou esta questão como uma das deficiências que …

Leia mais »

RECURSOS MINERAIS E A OPÇÃO PELO SUBDESENVOLVIMENTO – Uma reflexão de uma aula magna

RECURSOS MINERAIS E A OPÇÃO PELO SUBDESENVOLVIMENTO - Uma reflexão de uma aula magna

Por Enio Fonseca “É na transformação da matéria prima em produtos manufaturados de consumo do Paíz que a sua utilização é posta em valor, e não na sua transfusão no organismo do extrangeiro, para voltar transformada em productos de consumo do Paíz”. Clodomiro de Oliveira Apresentação Durante o Vº Encontro …

Leia mais »

Legislação brasileira atinente à cadeia produtiva do Biogás

BIOGAS - Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente.

Por Cristiane Moreira Rossoni Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente. Alguns aspectos …

Leia mais »

O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará

O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará 24 horas atrás Artigos jurídicos, Notícias

Por Leandro Eustáquio A linguagem possibilita ao leitor se valer das mesmas regras de ortografia e sintaxe na produção acadêmica, jornalística ou literária. Graças a isso, este texto pode ser lido, entendido e compreendido em todos os cantos do Brasil. A expressão ESG vendo sendo utilizada desde o início dos …

Leia mais »