quarta-feira , 20 novembro 2024

Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica

Por CNA Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta (24) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais traz segurança jurídica aos produtores. Os ministros do …

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Destruição Planetária e a COP 16

Por Decio Michellis Jr. “Pensamentos sem conteúdo são vazios” (Kant) A mente humana tem dificuldade em compreender o quão grande o universo realmente é, e a nossa insignificância nele. O nosso endereço cósmico (Terra), pertencente ao Sistema Solar, na Via Láctea, que por sua vez faz parte do aglomerado local, …

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A economia do Agronegócio

A economia do Agronegócio

Por Enio Fonseca “Agro é pop, agro é tech, agro é tudo” , O resultado do agronegócio foi impactado, sobretudo, pela queda nos preços e pela redução da produção de importantes dos produtos do setor, com destaque para a agricultura dentro da porteira. Em contrapartida, o ramo pecuário atenuou o …

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O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento

Por Camilla Pavan Costa No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento, como forma de evitar a eternização da restrição ao direito de propriedade. Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição …

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