terça-feira , 17 maio 2022

RegularizAgro e o desafio da regularização ambiental no Brasil

por Giuliana Giunchedi   Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em partes, dificuldade de serem aplicadas na íntegra, restando ainda muitas propriedades em situação de irregularidade quando o assunto é conformidade …

Leia mais »

RegularizAgro e o desafio da regularização florestal no Brasil

TAC

por Giuliana Giunchedi.   Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em partes, dificuldade de serem aplicadas na íntegra, restando ainda muitas propriedades em situação de irregularidade quando o assunto é …

Leia mais »

Concessionárias, Prefeitura de Rubineia/SP e proprietários de imóvel são condenados a recuperar meio ambiente na região da Usina de Ilha Solteira

As concessionárias Rio Paraná Energia S/A e Companhia Energética de São Paulo (CESP), a Prefeitura Municipal de Rubineia/SP e os proprietários do Rancho Sato devem custear a recuperação do meio ambiente e a remoção de edificação localizada no entorno da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. A decisão é da Sexta …

Leia mais »

O post do Ministro do Meio Ambiente sobre o mercado de carbono de floresta nativa

Corroborando a uma fala do Sr. John Biden, Presidente dos Estados Unidos, proferida durante evento do Dia da Terra (22.04.2022), na qual declarou que “Deveríamos estar pagando os brasileiros para não cortarem as florestas deles”[1], o Ministro de Meio Ambiente Joaquim Alvaro Leite prontamente publicou post no LinkedIn[2] enumerando as …

Leia mais »

Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais – Frederico Rios Paula e Talden Farias

“Um dos problemas mais recorrentes no licenciamento ambiental brasileiro, bem como nos requerimentos dos demais atos administrativos ambientais, tem sido a excessiva subjetividade na fixação de condicionantes, o que permite exigências descabidas e desproporcionais e tratamentos diferenciados para situações semelhantes. Foi com o intuito de enfrentar essa questão que no …

Leia mais »