Direito Ambiental

Por Marina Meyer e Enio Fonseca Fonte IA Considerações iniciais No Brasil atual, se você andar por praticamente qualquer cidade brasileira, esteja na área urbana ou até mesmo no campo, verá que não é difícil se deparar com placas de energia solar nos telhados de casas, edifícios, estabelecimentos comerciais, ou …

Por Pedro Campany Ferraz Sumário executivo Este artigo apresenta uma análise comparativa abrangente dos processos de licenciamento ambiental nos países do BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora esses países compartilhem o objetivo geral do desenvolvimento sustentável, suas abordagens ao licenciamento ambiental diferem notavelmente, moldadas por …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A contradição mais marcante de nossa civilização é a reverência fundamental pela verdade que professamos e o absoluto desrespeito a ela que praticamos.” (Vilhjalmur Stefansson) “O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; …

Por Pedro Campany Ferraz Executive Summary This paper provides a comprehensive comparative analysis of the environmental licensing processes across the BRICS nations—Brazil, Russia, India, China, and South Africa. While these countries share the overarching goal of sustainable development, their approaches to environmental licensing differ notably, shaped by their distinct economic, …

Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca Fonte IBGE Estado do Espírito Santo Considerações iniciais O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades. O …

Por Ana Beatriz Tapeti Ecks (OAB/MG 207.103), Rodrigo Borges de Barros (OAB/MG 094.446) e Marcelo Nogueira (OAB/MG 092.150) Comentário ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1002113-95.2023.4.06.0000/MG 1. Breves notas introdutórias Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada na …

Por Rodrigo Puente A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100 O cenário atual do Direito Ambiental brasileiro revela uma contradição sistêmica que desafia a segurança jurídica e a eficiência das organizações. De um lado, …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Someone is sitting in the shade today because someone planted a tree a long time ago.” (“Alguém está sentado na sombra hoje porque alguém plantou uma árvore há muito tempo.”) Warren Buffett O avanço das agendas climática, social e de desenvolvimento sustentável exige …

Por Maurício Fernandes E Rodrigo Puente A recorrência de eventos hidrológicos extremos no Rio Grande do Sul, especialmente os episódios catastróficos registrados entre 2023 e 2025, impôs uma revisão urgente nos mecanismos de controle e prevenção de danos ambientais. Nesse cenário, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler …

Por Enio Fonseca e Décio Michellis Vivemos uma das maiores transformações da história — e talvez uma das mais contraditórias. Enquanto o mundo promete abandonar o petróleo, cresce a dependência por minerais estratégicos, redes elétricas frágeis, data centers vorazes por energia e disputas geopolíticas cada vez mais intensas. Afinal, *será …