Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de defender uma transição energética justa. A transição energética é a mudança do sistema energético mundial para fontes renováveis e sustentáveis. O objetivo é …
Leia mais »
Autor Enio Fonseca O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025, comemorado todo dia 05 de junho, terá como foco o fim da poluição plástica. A República da Coreia sediará as comemorações globais. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações …
Leia mais »
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental não está sujeito à perda de sua eficácia jurídica em razão da simples passagem do tempo – instituto conhecido como caducidade. Para o …
Leia mais »
Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Reza a lenda que o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo. A COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (já estamos na 30ª edição), apesar de todos os esforços a UNFCCC, 30 …
Leia mais »
Autores: Enio Fonseca e Filipe Nunes. “A soberania começa no subsolo e floresce na indústria.” — Jean-Baptiste Say Introdução O setor de mineração possui papel central no desenvolvimento econômico e tecnológico das nações, especialmente em um contexto de transição para uma economia de baixo carbono e de crescente demanda por …
Leia mais »
O TJ/SC negou pedido de indenização por danos morais de morador de Itajaí/SC que alegava perturbação do sossego devido aos latidos dos cães de seus vizinhos. A 3ª câmara Civil do Tribunal considerou que o autor não comprovou que os ruídos ultrapassavam os limites aceitáveis de tolerância. TJ/SC nega indenização …
Leia mais »
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram maioria no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.352.872, em que se discute a imprescritibilidade da reparação do dano ambiental, mesmo convertida em perdas e danos, em fase executiva. O caso, que tem repercussão geral reconhecida sob …
Leia mais »
Autoras: Luciana Camponez Pereira Moralles, Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama O Protocolo de Montreal, assinado em 1987, é um tratado internacional voltado à proteção da camada de ozônio. Ele regula a produção e o consumo das Substâncias Destruidoras de Ozônio (SDOs), estabelecendo sua eliminação gradual conforme um cronograma global. Esse …
Leia mais »
Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Os que questionam são sempre os mais perigosos. Responder não é perigoso. Uma única pergunta pode ser mais explosiva do que mil respostas. O que se perde é infinitamente menor do que aquilo que se ganha. Você se perde nesta forma que você …
Leia mais »
Escrito por: Enio Fonseca “Nos próximos 30 anos, a indústria precisará minerar mais minerais do que os humanos extraíram nos últimos 70.000 anos, para atender à demanda exponencial por minerais essenciais para a transição energética”- by EY Considerações iniciais Pretendemos neste artigo ampliar o acesso às informações contidas no documento …
Leia mais »
Direito Ambiental
