sexta-feira , 27 maio 2022

Segurança Hídrica e Energética em tempos de Guerra

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por Georges Humbert, Décio Michellis Jr e Enio Fonseca.   Guerras são conflitos armados que acontecem ao longo da história do ser humano na terra, pelos mais diferentes motivos, como desentendimentos religiosos, interesses políticos e econômicos, disputas territoriais, rivalidades étnicas, ambição de líderes, vingança, posse entre muitas razões. O presente artigo …

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Contributo do Direito Ambiental contra os efeitos da Seca – Expodireto 10/03/22

por Dr. Maurício Fernandes Evento Promovido pela Farsul/UBAU na Expodireto/Cotrijal em 10/03/2022 abordou temas relacionados ao Direito Agrário e Ambiental. Dr. Maurício Fernandes expôs que o Direito Ambiental deve ser equilibrado e considerar o homem no contexto ambiental e socioeconômico para busca da sustentabilidade. Segundo o professor, a seca é …

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De Paola & Panasolo, escritório patrono é destaque no jornal Valor.

Escritórios de advocacia passam a investir em créditos de carbono   Escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, patrono do site www.direitoambiental.com, é referência em termos de ESG e mercado de carbono, tendo implementado em sua sede, diversas iniciativas sustentáveis. O escritório está instalado em amplo terreno com bosque nativo, …

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É Preciso Fazer Valer A Legalidade “Também” No Direito Ambiental – Artigo de Dr. Bruno Campos

Por Bruno Campos   Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro de decisões judiciais em matéria ambiental, o que, por certo, representa total insegurança jurídica. Não se está por defender a aplicação/interpretação pura, fria, crua dos dispositivos legais, mas, um maior cuidado, …

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Sugestão de leitura de artigo sobre o desmatamento da Amazônia

por Maurício Fernandes[1]   O portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br ) mais uma vez disponibiliza importante conteúdo. Trata-se do artigo do ilustre professor Vladimir Passos de Freitas “O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento”. Em verdade, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, como lhe é de costume, …

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Legislação Federal Ambiental

Saiba como pesquisar a legislação brasileira ambiental de maneira rápida e organizada.   Você sabia que existe uma ferramenta que permite pesquisar toda legislação federal ambiental? Trata-se do Painel de Legislação Ambiental, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, e concentra toda legislação brasileira federal. É possível pesquisar por assunto, por …

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