segunda-feira , 22 abril 2024

STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental

STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental

Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …

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Uma segunda chance para a mineração na América Latina: elementos para reinventar sua história. Pontuações sobre um estudo da LLYC

O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes pratica ...

Por Enio Fonseca    O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …

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Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Lei nº 14.691/23 é importante novidade legislativa! Mas ainda precisamos avançar

Por Fernanda Dalla Libera Um dos maiores obstáculos para a implementação de políticas públicas é a insuficiência e, em alguns casos, a inexistência de recursos materiais e imateriais. A pesquisa sobre Capacidades e Necessidades das Defesas Civis Municipais – Projeto Elos (SEDEC/PNUD/CEMADEN) identificou esta questão como uma das deficiências que …

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Legislação brasileira atinente à cadeia produtiva do Biogás

BIOGAS - Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente.

Por Cristiane Moreira Rossoni Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente. Alguns aspectos …

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O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará

O ESG, a Floresta Amazônica e a construção de uma governança climática nos municípios do Estado do Pará 24 horas atrás Artigos jurídicos, Notícias

Por Leandro Eustáquio A linguagem possibilita ao leitor se valer das mesmas regras de ortografia e sintaxe na produção acadêmica, jornalística ou literária. Graças a isso, este texto pode ser lido, entendido e compreendido em todos os cantos do Brasil. A expressão ESG vendo sendo utilizada desde o início dos …

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País deve retomar projetos de hidrelétricas com reservatórios, apontam especialistas

hidrelétricas com reservatórios

Por Enio Fonseca A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a importância da construção de novos reservatórios de grande acumulação de água e a transição energética. Detalhe da mesa dos trabalhos As autoridades e especialistas presentes à reunião, pontuaram que, em tempos de …

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