terça-feira , 31 janeiro 2023

A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território

No dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades da comunidade ribeirinha São Rafael e da cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Confira a notícia completa na íntegra: https://www.conjur.com.br/2022-jun-19/segunda-leitura-morte-dom-bruno-crime-organizado-territorio   Gostou …

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1° Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), por intermédio da Gerência de Meio Ambiente (GMA), realizará nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022 evento intitulado “1º Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade” cujo objetivo é comemorar o dia mundial do meio ambiente, celebrado no …

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TRF4 – Tribunal mantém suspensa ordem de recuperação ambiental de área no Campus do Vale

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa autuação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que determinava a recuperação de área onde foi realizada terraplenagem para ampliação do Parque Tecnológico …

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Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de exploração sustentável de área ambiental, rejeitou o pedido para a sua resolução, sob o argumento de que ainda seria possível mantê-lo, …

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Medida Administrativa de Embargo Ambiental

Medida Administrativa de Embargo Ambiental Maria Luiza Borella Advogada em Mato Grosso Especialista em Direito Ambiental (UFPR) e em Direito do Agronegócio (FMP).    Embargo não é um termo próprio da área ambiental, mas na esfera ambiental detém relação com à sanção administrativa aplicada quando da apuração de ilícitos ambientais. …

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Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental, à possibilidade de registro das informações em cartório e à atuação do Ministério Público em tais questões. As …

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