domingo , 25 agosto 2019

Agricultura e Meio Ambiente

Direito-Ambiental-thumb-73

por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. Todavia, os grandes beneficiários das críticas ao agronegócio são os competidores internacionais da agricultura brasileira que estabelecem toda …

Leia mais »

Profissionais do Direito Ambiental subscrevem apoio a Paulo de Bessa Antunes para a vaga de Ministro de Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro

paulo-bessa

Cotado para ser ministro do Meio Ambiente no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro (clique aqui e leia matéria publicada pelo Portal Notícias Agrícolas), Paulo de Bessa Antunes, advogado, Procurador da República aposentado e presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recebeu o apoio público para a sua indicação …

Leia mais »

Breves considerações sobre mediação de conflitos ambientais

thumb_la

por Luciana Vianna Pereira. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer alguns comentários sobre a aplicação do procedimento da mediação como instrumento de solução extrajudicial de conflitos ambientais. Apesar de reconhecermos que a mediação ambiental pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos de natureza ambiental, focaremos especificamente nos conflitos …

Leia mais »

Empresa é condenada a recuperar dano ambiental causado pelo vazamento de óleo de locomotivas em ferrovia

thumb_Reparação-

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que havia determinado à empresa responsável pela administração da malha ferroviária de Cruz Alta (RS) a reparação do dano ambiental causado por diversos vazamentos de óleo das locomotivas nos trilhos dos trens. A decisão foi proferida em sessão de …

Leia mais »

30 anos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

thumb_la

por Georges Louis Hage Humbert.   No último mês de setembro, a UBAA, União Brasileira da Advocacia Ambiental, da qual somos um dos diretores e fundadores, realizou o seu terceiro seminário nacional, em São Paulo. Na oportunidade proferimos a palestra no painel sobre os 30 anos do meio ambiente na Constituição, …

Leia mais »

Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal

Direito-Ambiental-thumb-88

“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituirá um procedimento simplificado para calcular as áreas de supressão da vegetação, autorizadas em conformidade com a lei …

Leia mais »

Sustentabilidade e desenvolvimento

direito-ambiental-thumb-28

por Marcelo Kokke. A interlocução entre desenvolvimento e sustentabilidade, entre a demanda para atendimento das necessidades das gerações atuais sem privar as gerações futuras de condições para também usufruírem dos bens ambientais, é nebulosa em suas respostas. Nesse quadro, interroga-se quanto à possibilidade de os países em desenvolvimento atingirem o desenvolvimento …

Leia mais »