sexta-feira , 13 dezembro 2024

A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais

A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais

Por Rodrigo Birkhan Puente O cenário jurídico contemporâneo destaca-se pela complexidade e diversidade de normas e regulamentações administrativas que regem as relações entre cidadãos, empresas e o poder público. Nesse contexto, a defesa administrativa desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos administrados. A presença de um …

Leia mais »

Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?

Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio

Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes RESUMO O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades …

Leia mais »

Navio afundado em ataque dos Houthis tinha 21.000 toneladas de sulfato de fosfato de amónio

Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato de amónio, altamente tóxico."

O fertilizante químico é altamente tóxico e representa “um risco ambiental no mar Vermelho” MAXAR TECHNOLOGIES Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato …

Leia mais »

Ibama celebra seu aniversário com mensagem subliminar que descortina seu atual objetivo

Ibama celebra seu aniversário com mensagem subliminar que descortina seu atual objetivo

Por Maurício Fernandes Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação. Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e …

Leia mais »

A extensão da cadeia produtiva da economia mineral no PIB brasileiro – Um estudo do IPEA

O IPEA produziu em dezembro de 2023 o estudo “A EXTENSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA ECONOMIA MINERAL NO PIB BRASILEIRO” (1) desenvolvido no contexto do Termo de Execução Descentralizada no 01/2019, firmado entre o Ministério de Minas e Energia e o Instituto, do qual transcrevo partes.

Por Enio Fonseca  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …

Leia mais »

PPA. Importância da gestão ambiental transversal na administração federal. Olhar sobre o setor mineral, agrícola e transição energética

PPA. Importância da gestão ambiental transversal na administração federal. Olhar sobre o setor mineral, agrícola e transição energética

Por Enio Fonseca  Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …

Leia mais »