sábado , 24 outubro 2020

Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no mercado imobiliário – Apontamentos e vídeo do 9º Bate-papo Virtual

O 9º Bate-papo Virtual, realizado no dia  26 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no mercado imobiliário“. Expositores e temas das falas: – Relação entre incorporador/condômino (Marcelo Terra); – Imprevisibilidade na multipropriedade: impossibilidade do uso do imóvel no período atribuído …

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(DES)GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, RESPONSABILIZAÇÃO E O CASO COVID-19

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por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.   Os efeitos deletérios decorrentes da declarada disseminação de uma nova cepa do Coronavírus, o Covid-19, pela Organização Mundial de Saúde, restam proclamados em diversos orbes de interesse pelos diversos países atingidos. Cataloga-se que, especialmente pelos resultados econômicos, com efeitos globalizantes, inclusive países …

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Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura – apontamentos e vídeo do 8º Bate-papo Virtual

O 8º Bate-papo Virtual, realizado no dia  24 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura“. Expositores e temas das falas: – Uso da tecnologia no licenciamento e na estruturação de projetos de infra de forma colaborativa e, …

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Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Codiv-19) – Apontamentos e vídeo do 7º Bate-papo virtual

O 7º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram …

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RESUMO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 sobre a relação trabalhista em tempos de COVID-19

Apresenta-se um Resumo da MEDIDA PROVISÓRIA n. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 altera a relação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública provocada pelo vírus Covid-19. Abaixo, leia o resumo da MP.     (por Patricia Moraes de Lima – [email protected]) **** as 14h do dia 23/3/20, …

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Direito Ambiental e desastres – Apontamentos e vídeo do 6º Bate-papo virtual

O 6º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental e Desastres”, onde foram debatidas questões jurídicas que envolvem os desastres ambientais vivenciados em nível nacional, a exemplo do rompimento das barragens de mineração, poluição marinha no Nordeste, enchentes, etc. O evento foi realizado no dia 10/03/2020 e mal sabíamos …

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E agora? Reserva Legal consolidada impossível de provar – Desenvolvendo o Direito Ambiental #1

Fique por dentro da discussão: Saiba a polêmica que envolve a regularização da Reserva Legal das propriedades rurais abrangidas pela regra de transição de área consolidada (art. 68 do Código Florestal, Lei n. 12.651/12). A lei, declarada constitucional pelo STF, coloca que para o desmatamento efetuado no passado, aplica-se a …

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Legislação ambiental no Brasil: panaceia ou equação impossível? Algumas reflexões

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por Deivison Pedrosa, Enio Fonseca e Ricardo Carneiro[1]   Ninguém é indiferente aos aspectos que estão associados à temática ambiental. A importância das questões relacionados ao meio ambiente é crescente em toda a sociedade mundial, e cada vez mais são exigidas e demandadas iniciativas, práticas, métodos e processos objetivando a …

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