Por Rodrigo Birkhan Puente O cenário jurídico contemporâneo destaca-se pela complexidade e diversidade de normas e regulamentações administrativas que regem as relações entre cidadãos, empresas e o poder público. Nesse contexto, a defesa administrativa desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos administrados. A presença de um …
Leia mais »Reavaliação ambiental de agrotóxicos protege abelhas e outros polinizadores
Trabalho realizado pelo Ibama dá suporte ao serviço de polinização das abelhas e protege a natureza A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de restringir o uso de agrotóxicos à base de tiametoxam, anunciada no último dia 22/02, é exemplo de como o …
Leia mais »Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes RESUMO O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades …
Leia mais »Navio afundado em ataque dos Houthis tinha 21.000 toneladas de sulfato de fosfato de amónio
O fertilizante químico é altamente tóxico e representa “um risco ambiental no mar Vermelho” MAXAR TECHNOLOGIES Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato …
Leia mais »Rebelião dos agricultores na União Europeia: o que o Mercosul tem com isto?
Por Enio Fonseca e Décio Michellis O que está acontecendo na Europa? O que motiva os agricultores a irem para as ruas protestar? Quais os motivos que estão por trás da revolta? Consideremos a composição atual da União Europeia e o Mercosul. A União Europeia (UE) é uma união económica …
Leia mais »Ibama celebra seu aniversário com mensagem subliminar que descortina seu atual objetivo
Por Maurício Fernandes Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação. Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e …
Leia mais »A extensão da cadeia produtiva da economia mineral no PIB brasileiro – Um estudo do IPEA
Por Enio Fonseca O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …
Leia mais »Unidades de conservação: Limite as posses e as ocupações legítimas, e as propriedades consolidadas
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei n.º 9.985, de 2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação elencou 12 (doze) categorias de manejo distintas, divididas em dois grupos, sendo uma de Proteção Integral em que não permite presença humana quanto a sua fixação e uso dos recursos …
Leia mais »PPA. Importância da gestão ambiental transversal na administração federal. Olhar sobre o setor mineral, agrícola e transição energética
Por Enio Fonseca Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …
Leia mais »Reservatórios das hidrelétricas podem recarregar reservas subterrâneas de água
Por Ivo Pugnaloni Pesquisa da Universidade da Califórnia estudou mais de 170 mil poços em 40 países encontrando dados alarmantes sobre o nível das reservas subterrâneas de água. Parece que alguém lá “em cima” quer que o mundo inteiro entenda melhor coisas que não estão sendo divulgadas sobre as …
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