domingo , 29 janeiro 2023

É a economia (circular), estúpido!

É a economia (circular), estúpido!

  “It’s the economy, stupid.” (James Carville) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr.   James Carville estrategista da campanha presidencial de Bill Clinton (1992) contra George H. W. Bush, presidente dos Estados Unidos, pendurou um cartaz no quartel-general da campanha de Clinton em Little Rock, no qual constavam os dizeres: …

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“Nenhuma área do direito irá permanecer indiferente à mudança do clima”: entrevista com Caio Borges, especialista em Direito do Clima

Por Talden Farias[1] e Marcelo Bedoni[2]   Durante a realização da COP-27, em Sharm El-Sheikn, no Egito, um jurista brasileiro recebeu um importantíssimo prêmio internacional em reconhecimento à sua dedicação para o enfrentamento das mudanças climáticas pela perspectiva do Direito. Esse jurista é Caio Borges, coordenador do Programa de Direito …

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O Bioma do Pantanal e o Controle do Desmatamento desse patrimônio no Estado do Mato Grosso do Sul

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por Denise Felício e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro.   A importância do Pantanal – alguns instrumentos jurídicos de proteção O Brasil é formado por seis biomas de características distintas[i]:  Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa, Mata Atlântica e o Pantanal. O Pantanal abriga a poesia da paisagem, a importância do bioma e sua função ambiental, a …

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O Enigma das Embalagens Plásticas

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O tema embalagens é do interesse geral de toda a população mundial, em especial para todos os consumidores. Os produtos precisam ser protegidos nas diferentes etapas de seu manuseio, incluindo o transporte e o armazenamento. E num mundo consumista, as embalagens ajudam a …

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Averbação de informações ambientais na matrícula do imóvel é ampliada

Averbação de informações ambientais na matrícula do imóvel é ampliada

Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais facultativas na matrícula do imóvel A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram. Para que quando for pertinente, a averbação de informações ambientais na matrícula …

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