Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Decio Michellis “A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras. A escassez de minerais críticos não é por falta de recursos minerais. A segurança mineral é a chave!” A mineração é a extração de materiais geológicos e minerais da superfície da Terra. Ela é …
Leia mais »Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade
4ª edição – 2026 – TURMA CONFIRMADA – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade PUCRS – On line Síncrona. Terá a oportunidade da 4ª edição, nosso curso é um sucesso, graças ao super time de professores. Gostaria em primeiro lugar, de agradecer a as aulas são sempre as terças e …
Leia mais »Parem com o petróleo! A transição energética acelera?
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “O petróleo é um produto incompatível com a sobrevivência humana”. (António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas) Just Stop Oil (JSO) é um grupo ativista ambiental britânico focado principalmente na questão das mudanças climáticas causadas pelo homem. O grupo usando resistência civil, ação direta …
Leia mais »O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N.º 15.190/2025 SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO CONTROLE E DA TRANSIÇÃO LEGAL
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira THE NEW BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LICENSING REGULATORY FRAMEWORK: A CRITICAL ANALYSIS OF LAW No. 15.190/2025 FROM THE PERSPECTIVE OF ADMINISTRATIVE PROCEDURE, CONTROL AND LEGAL TRANSITION ABSTRACT: Law No. 15.190, of August 8, 2025, known as the New General Environmental Licensing Law, came into force in February …
Leia mais »ABRAMPA LANÇA MANUAL SOBRE DIREITO DA PAISAGEM PARA APOIAR ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP E AGENTES PÚBLICOS
A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne …
Leia mais »Bala de Prata: salvando a rede elétrica moderna
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “Bala de prata” é uma metáfora para uma solução mágica, única e definitiva para um problema complexo, quase sempre usada para dizer que tal solução não existe. A ideia é derivada do folclore europeu, associada a estórias de lobisomens: só uma bala feita …
Leia mais »Apesar das Mudanças Climáticas, Hoje é a Melhor Época para Nascer e Viver
Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “Direito ambiental é um direito transgeracional – isso mesmo! Protege a vida e quem ainda não nasceu.”(Prof. MsC Maurício Fernandes da Silva) Direito ambiental é um direito transgeracional … protege … quem ainda não nasceu” capta o núcleo ético desse ramo jurídico: ele …
Leia mais »Assim caminha a humanidade: não aprendemos nada e ainda esquecemos metade?
Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Erros em políticas públicas, quando analisados sistematicamente, funcionam como um aprendizado valioso para aprimorar a governança e evitar o desperdício de recursos. Transformar fracassos em sucessos futuros envolve transformar lições aprendidas em processos estruturados de correção de rota. As políticas públicas de combustíveis fósseis …
Leia mais »JUÍZA FEDERAL DERRUBA AÇÃO CONTRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA NO RS
LIBERADA: Uso da aviação segue permitido na região, depois que fiscais constataram que operações não provocaram danos à produção da agricultura familiar. Foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress Acusação sobre deriva que teria ocorrido em 2022, em Tapes, foi considerada improcedente por falta de nexo, junto com pedido de indenização e …
Leia mais »Há algo de novo a se escrever sobre o princípio da precaução? Should I Stay or Should I Go?
Por Leandro Eustáquio e Lívia Duarte A pergunta do título deste artigo pode parecer provocativa diante da vasta produção doutrinária já existente, mas ela se mostra pertinente quando deslocada do plano conceitual para o modo como o princípio vem sendo efetivamente utilizado na prática decisória. Lançada no início dos anos …
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