Direito Ambiental

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Sustainability shifts from reducing harm to managing limits and creating net positive outcomes for nature and society.” (A sustentabilidade passa de reduzir os danos para gerir os limites e criar resultados líquidos positivos para a natureza e a sociedade) (Autoria desconhecida) “”Se vogliamo …

Por Pedro Campany Ferraz Introdução O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anualmente divulga seu Relatório Anual de Gestão com os destaques da sua atuação ao longo do exercício, oferecendo uma visão integrada sobre a estratégia institucional, o modelo de governança, os resultados alcançados, a gestão de riscos …

Por Rodrigo Puente  O fim da insegurança jurídica na regularização ambiental gaúcha A implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal) sempre encontrou um obstáculo estrutural severo no Rio Grande do Sul: a morosidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dados recentes apontaram que, passados mais de …

Salinização em Cidreira: Decisão Judicial Protege Ecossistema e Economia Agrícola A recente liminar deferida na Ação Civil Pública nº 5002760-39.2026.8.21.0073 (2ª Vara Cível de Tramandaí) [clique aqui para ler a decisão liminar] é um marco não apenas para a preservação do Ecossistema da Bacia do Rio Tramandaí, mas para a …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Sem o glifosato, a agricultura moderna mudaria drasticamente.” (John E. Franz, químico descobridor das propriedades herbicidas do glifosato) “A grande crise não é ecológica, é política.” (José Mujica) O glifosato é um herbicida de amplo espectro amplamente utilizado na agricultura para o controle …

Por Marina Meyer e Enio Fonseca Fonte IA Considerações iniciais No Brasil atual, se você andar por praticamente qualquer cidade brasileira, esteja na área urbana ou até mesmo no campo, verá que não é difícil se deparar com placas de energia solar nos telhados de casas, edifícios, estabelecimentos comerciais, ou …

Por Pedro Campany Ferraz Sumário executivo Este artigo apresenta uma análise comparativa abrangente dos processos de licenciamento ambiental nos países do BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora esses países compartilhem o objetivo geral do desenvolvimento sustentável, suas abordagens ao licenciamento ambiental diferem notavelmente, moldadas por …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “A contradição mais marcante de nossa civilização é a reverência fundamental pela verdade que professamos e o absoluto desrespeito a ela que praticamos.” (Vilhjalmur Stefansson) “O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; …

Por Pedro Campany Ferraz Executive Summary This paper provides a comprehensive comparative analysis of the environmental licensing processes across the BRICS nations—Brazil, Russia, India, China, and South Africa. While these countries share the overarching goal of sustainable development, their approaches to environmental licensing differ notably, shaped by their distinct economic, …

Por Luiz Fernando Schettino e Enio Fonseca Fonte IBGE Estado do Espírito Santo Considerações iniciais O termo legado vem do latim legatum e significa aquilo que é deixado ou transmitido às gerações futuras. Não se limita a bens materiais, mas abrange valores, ideias, instituições e exemplos que moldam sociedades. O …