Direito Ambiental

Por Enio Fonseca e Decio Michellis “O sistema elétrico entrou em colapso.”(Red Eléctrica de España) “O sistema atingiu um ponto de não retorno, levando a um colapso generalizado.”(ENTSO-E) Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A ENTSO-E – Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Eletricidade publicou o relatório …

Por Enio Fonseca Durante três dias, estiveram reunidos no Rio de Janeiro mais de 800 participantes dentre CEOs, autoridades, investidores, reguladores, políticos, especialistas e executivos que protagonizam as decisões mais relevantes do setor energético, que participaram, nos dias 8,9 e 10 de abril, no Rio de janeiro, do LATAM Energy …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis “Quanto mais energia usarmos, melhor será o nosso bem-estar”. (Franco Battaglia) Seus argumentos se baseiam no princípio de que, à medida que a eficiência melhora, as pessoas inevitavelmente consomem mais energia e que a própria prosperidade depende de um maior uso de energia. O acesso …

Por Maurício Fernandes Magistrado abordou diversos conflitos técnicos e jurídicos e, em sentença de 66 páginas, ponderou que é inevitável o avanço do mar e a possibilidade de realocação do templo sem a perda do valor histórico e religioso. capela Trata-se de um caso típico de conflito de direito fundamentais: …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis “O mundo moderno não é movido pela virtude. É movido por moléculas — petróleo, gás natural, carvão — e, cada vez mais, por nações dispostas a garanti-las.” (Todd Royal) A energia renovável representou 85,6% de toda a nova capacidade energética instalada no mundo no …

Por Guilherme Medeiros e Bruno Balarini Gonçalves PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL Inconstitucionalidade por Violação ao Devido Processo Legal e Inadequação Técnica como Fundamento Decisório Individual nas Resoluções CMN n.º 5.193/2024 e n.º 5.267/2025 …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis “A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras. A escassez de minerais críticos não é por falta de recursos minerais. A segurança mineral é a chave!” A mineração é a extração de materiais geológicos e minerais da superfície da Terra. Ela é …

Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade4ª edição – 2026 – TURMA CONFIRMADA – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade PUCRS – On-line Síncrona.  Terá a oportunidade da 4ª edição, nosso curso é um sucesso, graças ao super time de professores. Gostaria em primeiro lugar, de agradecer a  as aulas são …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr “O petróleo é um produto incompatível com a sobrevivência humana”. (António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas) Just Stop Oil (JSO) é um grupo ativista ambiental britânico focado principalmente na questão das mudanças climáticas causadas pelo homem. O grupo usando resistência civil, ação direta …

Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira THE NEW BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LICENSING REGULATORY FRAMEWORK: A CRITICAL ANALYSIS OF LAW No. 15.190/2025 FROM THE PERSPECTIVE OF ADMINISTRATIVE PROCEDURE, CONTROL AND LEGAL TRANSITION ABSTRACT: Law No. 15.190, of August 8, 2025, known as the New General Environmental Licensing Law, came into force in February …