sexta-feira , 2 dezembro 2022

Nova lei de segurança de barragens se aplica a licenças anteriores, diz TJ-MG

Barragens

Não existe direito adquirido quando se trata de licenciamento ambiental. Por isso, não é preciso aguardar a renovação das licenças de operação de barragens de rejeitos de mineração para incorporar as novas exigências estabelecidas por lei para aumentar a segurança dessas instalações e da população que vive ao redor delas. Com esse …

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Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez

Imagem: Rodrigo Soldon/Flickr

“A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (18/11) a audiência de instalação da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, instituída no âmbito da Ação Civil Pública 5012843-56.2021.4.04.7200. Composta por representantes da sociedade civil, a função da câmara é colaborar com o Poder Judiciário na …

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Algumas reflexões sobre a COP 27

Palestra

Enio Fonseca Considerações iniciais A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, mais comumente referida como Conferência das Partes da UNFCCC, ou COP 27, foi realizada como a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e ocorreu de 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 …

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Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação

Meio Ambiente

Para debater as inovações da Lei 14.133/2021 em relação às licitações sustentáveis e o peso das compras governamentais como indutoras da adesão a programas de certificação e rotulagem ambientais, a Assessoria de Gestão Sustentável (AGS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na segunda-feira (21), o painel Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis. …

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Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira

Durante fiscalização realizada na BR 163, em Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu um caminhão que transportava carga em excesso. Na documentação apresentada, o total da carga permitida era de 40,238m³, porém, na abordagem realizada, os agentes da autarquia constataram que …

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Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações

por Engº Enio Fonseca   Abertura: 12/07/1985   Amazônia está perto de ponto irreversível e pode virar deserto, dizem cientistas Por Roberta Jansen – O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021) Reunidos na COP-26, especialistas alertam que desmatamento, queimadas e mudanças climáticas tornarão inviável a regeneração da mata …

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Lei Florestal: uma análise após 10 anos

No dia 21 de novembro, às 18 horas, será lançada a obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos“, coordenada por Édis Milaré, que também integra o elenco de autores. Publicada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, a obra contém textos de 54 autores das mais variadas áreas, como expoentes …

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