Direito Ambiental

Por Enio Fonseca O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que propõe novas regras para o sistema de impostos no país, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última etapa antes de ser apreciada …

Por André Martins para EXAME. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio é utilizado para produzir energia e poder ser obtido de diferentes formas Unidade piloto de produção de hidrogênio da EDP no Brasil: tudo conspira para o desenvolvimento desse mercado (EDP/Divulgação) A Comissão Especial da Transição Energética e Produção …

Por João Batista Santafé Aguiar   O “Prêmio do Bem Estar Animal” (livremente traduzido) criado pela entidade clique aqui para acessar IFAW – International Fund for Animal Welfare ou Fundo Internacional para o Bem Estar Animal foi entregue na noite desta terça-feira (17/10/2023), em Londres, para o gaúcho José Truda …

Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …

Por Enio Fonseca    O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …

Por Fernanda Dalla Libera Um dos maiores obstáculos para a implementação de políticas públicas é a insuficiência e, em alguns casos, a inexistência de recursos materiais e imateriais. A pesquisa sobre Capacidades e Necessidades das Defesas Civis Municipais – Projeto Elos (SEDEC/PNUD/CEMADEN) identificou esta questão como uma das deficiências que …

Por Enio Fonseca “É na transformação da matéria prima em produtos manufaturados de consumo do Paíz que a sua utilização é posta em valor, e não na sua transfusão no organismo do extrangeiro, para voltar transformada em productos de consumo do Paíz”. Clodomiro de Oliveira Apresentação Durante o Vº Encontro …

Por Cristiane Moreira Rossoni Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente. Alguns aspectos …

Por Leandro Eustáquio A linguagem possibilita ao leitor se valer das mesmas regras de ortografia e sintaxe na produção acadêmica, jornalística ou literária. Graças a isso, este texto pode ser lido, entendido e compreendido em todos os cantos do Brasil. A expressão ESG vendo sendo utilizada desde o início dos …

Por Enio Fonseca Deposito de sucatas de ferro A sucata é utilizada em apenas 25% da produção no aço bruto no Brasil Para entender a oportunidade que o país tem de incrementar a cadeia da siderurgia, devemos relembrar três conceitos que estão preconizados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS da …