domingo , 14 abril 2024

Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso

Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG

Por Enio Fonseca Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso. “Mar de lama nunca mais” Barragem de Fernandinho descomissionada. Vale. Fonte EBC Considerações iniciais Editado pelo Executivo, em 29 de dezembro de 2023, o Decreto nº 48.747, de 29/12/2023 regulamentou a chamada caução …

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ESG: Minimizando o Máximo Arrependimento

"A governança ambiental, social e corporativa (ESG - do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) é conjunto de padrões e boas práticas para ser incorporada à estratégia de uma organização que considera as necessidades e formas de gerar valor para todas as partes interessadas da organização (como funcionários, clientes e fornecedores e financiadores)."

Por Decio Michellis Jr. A governança ambiental, social e corporativa (ESG – do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) é conjunto de padrões e boas práticas para ser incorporada à estratégia de uma organização que considera as necessidades e formas de gerar valor para todas as partes interessadas da organização …

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Reserva de vagas para profissionais qualificadas: ainda é preciso?

A Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Por Daniela Garcia Giacobbo A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel abriu Consulta Pública para regulamentar o Decreto 11.835/23, que altera, entre outras coisas, as atribuições e a composição do Conselho Administrativo e da Diretoria Administrativa da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, considerando as regras que …

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A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais

A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais

Por Rodrigo Birkhan Puente O cenário jurídico contemporâneo destaca-se pela complexidade e diversidade de normas e regulamentações administrativas que regem as relações entre cidadãos, empresas e o poder público. Nesse contexto, a defesa administrativa desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos administrados. A presença de um …

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Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?

Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio

Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes RESUMO O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades …

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Navio afundado em ataque dos Houthis tinha 21.000 toneladas de sulfato de fosfato de amónio

Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato de amónio, altamente tóxico."

O fertilizante químico é altamente tóxico e representa “um risco ambiental no mar Vermelho” MAXAR TECHNOLOGIES Os Estados Unidos disseram hoje que o cargueiro Rubymar, que se afundou no sábado no mar Vermelho após ser atacado por rebeldes Houthis há duas semanas, transportava 21.000 toneladas métricas do fertilizante químico sulfato …

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