sexta-feira , 24 maio 2024

Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor

Código de Mineração em Revisão: Insegurança Jurídica à Vista

Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …

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Fórum Brasileiro de Líderes em Energia discute o futuro do setor em encontro no Rio de Janeiro

Por Enio Fonseca “Energia não é um luxo, é uma necessidade. Precisamos avançar”. Dep. Junior Ferrari Um qualificado debate sobre o setor elétrico com a participação de CEOs, ministros, governadores, parlamentares , reguladores especialistas e outros interessados, num total de cerca de 400 participantes , dos quais cerca de 200 …

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Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso

Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG

Por Enio Fonseca Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso. “Mar de lama nunca mais” Barragem de Fernandinho descomissionada. Vale. Fonte EBC Considerações iniciais Editado pelo Executivo, em 29 de dezembro de 2023, o Decreto nº 48.747, de 29/12/2023 regulamentou a chamada caução …

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ESG: Minimizando o Máximo Arrependimento

"A governança ambiental, social e corporativa (ESG - do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) é conjunto de padrões e boas práticas para ser incorporada à estratégia de uma organização que considera as necessidades e formas de gerar valor para todas as partes interessadas da organização (como funcionários, clientes e fornecedores e financiadores)."

Por Decio Michellis Jr. A governança ambiental, social e corporativa (ESG – do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) é conjunto de padrões e boas práticas para ser incorporada à estratégia de uma organização que considera as necessidades e formas de gerar valor para todas as partes interessadas da organização …

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