terça-feira , 25 junho 2019

10 anos após a sanção da Lei do Saneamento Básico 1 em cada 3 casas do país ainda não tem esgoto

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O saneamento básico é tema diretamente associado com a qualidade ambiental, uma vez que o esgoto não tratado é uma das principais fontes de contaminação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos e solo. Além disso, a falta de saneamento também é responsável pela proliferação de doenças e afeta principalmente …

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Distribuidora não é obrigada a indenizar posto por vazamentos de gasolina decorrentes da má instalação das bombas de combustível

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“Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para afastar sua condenação ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes a um posto de gasolina filiado à rede. A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de …

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Projeto prevê que multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada

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por Maurício Fernandes*. O Projeto de Lei n. 5067/2016, de autoria do Senador Mineiro Antônio Anastasia, busca alterar a Lei n. 9.605/98 para que, no caso de desastre ambiental, o valor da sanção de multa aplicada ao responsável seja aplicada na região afetada, com a finalidade de recuperação ambiental e …

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Licenciamento ambiental eletrônico: Rio Grande do Sul institui e torna obrigatório o Sistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL

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Nota de DireitoAmbiental.com: Além do licenciamento, até mesmo as defesas de autos de infração deverão ser eletrônicas. “Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado nesta quinta-feira (09/02/2017), no Palácio Piratini, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação …

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STF define em repercussão geral que compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais

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“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (09/02/2017), que compete à Justiça Federal processar e julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes exóticas, ou protegidos por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso …

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Municípios goianos asseguram o direito de receber arrecadação do ICMS Ecológico

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“O Estado de Goiás terá de incluir 14 municípios no rol dos beneficiados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, referente ao exercício deste ano. A decisão liminar é do desembargador Carlos Alberto França, que considerou que os impetrantes preenchem os requisitos necessários e já …

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Embrapa Monitoramento por Satélite revela que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente natural

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Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), no qual demonstra que no Brasil a atividade agrária é a atividade econômica que mais preserva o meio ambiente. …

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Agroenergia: Embrapa identificou espécies de microalgas que crescem em resíduos líquidos de processos de agroindústrias e podem gerar matéria-prima renovável para biocombustíveis, rações, cosméticos e vários outros produtos

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A Embrapa Agroenergia (DF) conseguiu identificar espécies de microalgas que podem ser cultivadas em resíduos líquidos de processos de agroindústrias, os efluentes. Esse cultivo pode gerar matéria-prima renovável para biocombustíveis, rações, cosméticos e vários outros produtos. A pesquisa, que durou três anos, também teve como resultado a descoberta de espécies …

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TRF4 determina nova demolição de imóvel construído na Praia da Galheta-SC e a recuperação da área ambiental

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“Um veranista que construiu irregularmente uma casa na praia da Galheta, que fica na área de preservação permanente (APP) da Baleia Franca, em Laguna (SC), vai ter que demolir o imóvel e recuperar o ambiente degradado. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que …

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