terça-feira , 19 janeiro 2021

Direito ambiental e ambientalismo: (in)definição

Desde que comecei minha carreira jurídica na área do direito ambiental, como advogado e professor, muitos colegas de trabalho, familiares, amigos e alunos me questionam se sou “ambientalista”, “advogado ambientalista”, e se nas aulas de direito ambiental seria ensinado como proteger a natureza . Sempre dedico um tempo a explicar …

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Responsabilidade civil ambiental – imprecisões dogmáticas e sistemáticas na jurisprudência brasileira

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por Éder Augusto Contadin.   A responsabilidade civil ambiental, tal como desvelada na jurisprudência brasileira, enfrenta dificuldades de enquadramento dogmático no instituto geral da responsabilidade civil, levando-se a importantes indagações estruturais e funcionais, assim como a pertinentes análises reconstrutivas. Por certo, não se trata de um instituto jurídico autônomo em …

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Mudanças na gestão ambiental brasileira urgem e são necessárias

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por Georges Humbert. Neste mês de junho, quando se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, fala-se ainda mais em proteção e preservação deste bem fundamental. Recorrentemente, potencializa-se a crítica ao atual governo federal, especialmente à Presidência da República e ao Ministério de Meio Ambiente. Comum também se conferir supra …

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Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira

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Carta Aberta ao Senhor Presidente da República   Nós, Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, em nosso nome pessoal, tendo em vista a aproximação da Semana do Meio Ambiente e baseados em nossa experiência pregressa como Membros do Ministério Público, do exercício de relevantes funções …

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Impactos da MP da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) nas questões relacionadas ao Direito Ambiental

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por Alexandre Victor Abreu.   A Medida Provisória nº 881/2019 instituiu a chamada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” e foi responsável por alterar a redação de diversos artigos do Código Civil e outras leis especiais e tem como objetivo a desburocratização do exercício da livre-iniciativa. Dentre outros assuntos, sendo estes …

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