segunda-feira , 17 junho 2024

Janela Global: Agricultura Verde

No segundo vídeo da nossa coluna Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani falou sobre agricultura verde e as dúvidas que giram em torno deste método de plantio. Confira no vídeo abaixo:   Gostou do conteúdo de lançamento da Coluna Janela Global? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog!

Leia mais »

Janela Global I – EPA x VW

No lançamento de nossa nova coluna “Janela Global”, o advogado e professor da PUC Pedro Campany Ferraz fala sobre a decisão da Suprema Corte Americana no caso que limitou os poderes da Agência Nacional Ambiental Americana na definição de limites para emissão de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa. Pedro …

Leia mais »

Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional, decide OE

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que a proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos, prevista na Lei nº 1/22 do Município de Osvaldo Cruz, é constitucional. Foram declarados inconstitucionais apenas dois dispositivos que invadiram a seara do Poder Executivo ao dispor sobre …

Leia mais »

Descomissionamento de barragens de mineração e o aproveitamento econômico de seus rejeitos. Estudo de caso: Minas Gerais

por Enio Fonseca*, Rodrigo Amaral**, Ricardo Carneiro***   Introdução Conforme disposto na legislação brasileira em vigor, toda barragem de mineração deve estar obrigatoriamente cadastrada no SIGBM – Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, gerido pela ANM – Agência Nacional de Mineração, independentemente das suas características. Caso esta atenda …

Leia mais »