quinta-feira , 23 maio 2024
Home / Notícias / Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho

Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho, independentemente da existência ou não de bens culturais já cadastrados. A sentença, publicada no dia (9/3), é da juíza Maria Isabel Pezzi Klein.

Leia a notícia “Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho” aqui: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26793

 

Imagem: Goldemberg F. de Almeida/ Wikimedia Commons

 

Gostou do conteúdo? Então siga-nos no FacebookInstagram e acompanhe o nosso blog! Inscreva-se no nosso Grupo de Whatsapp para receber tudo em primeira mão!

Além disso, verifique

Javalis atacam lavouras

Javalis atacam lavouras de arroz e soja no Rio Grande do Sul

Os ataques acontecem em lavouras de arroz, que foram semeadas no tarde, em novembro e …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *