segunda-feira , 15 abril 2024
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Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso

Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG

Por Enio Fonseca Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso. “Mar de lama nunca mais” Barragem de Fernandinho descomissionada. Vale. Fonte EBC Considerações iniciais Editado pelo Executivo, em 29 de dezembro de 2023, o Decreto nº 48.747, de 29/12/2023 regulamentou a chamada caução …

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O que significa litigância climática?

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …

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Portaria FEPAM n. 82 DE 13/11/2020 – Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul

Portaria FEPAM n. 82 DE 13/11/2020 – Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul

Portaria FEPAM n 82 DE 13/11/2020 Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A Diretora-Presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo …

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TRF1: Réu deverá pagar danos morais coletivos acima de R$ 120 mil por área desmatada na Amazônia

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto e não localizado, fosse obrigado tanto à reparação quanto à indenização por danos morais coletivos em razão do desmatamento de área protegida na Amazônia.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto e não localizado, fosse obrigado tanto à reparação quanto à indenização por danos morais coletivos em razão do desmatamento de área protegida na Amazônia. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, o …

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Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental

Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental

 Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …

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Energia Nuclear: Boa ou Má?

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “As usinas nucleares são confiáveis, as pessoas é que não são”. (John Kemeny) A cada segundo, o núcleo do Sol funde cerca de 600 milhões de toneladas de hidrogênio em hélio e, no processo, converte 4 milhões de toneladas de matéria em energia. …

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