sexta-feira , 2 dezembro 2022
Home / Artigos jurídicos

Artigos jurídicos

Algumas reflexões sobre a COP 27

Palestra

Enio Fonseca Considerações iniciais A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, mais comumente referida como Conferência das Partes da UNFCCC, ou COP 27, foi realizada como a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e ocorreu de 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 …

Leia mais »

Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações

por Engº Enio Fonseca   Abertura: 12/07/1985   Amazônia está perto de ponto irreversível e pode virar deserto, dizem cientistas Por Roberta Jansen – O Estado de S.Paulo 12 de novembro de 2021) Reunidos na COP-26, especialistas alertam que desmatamento, queimadas e mudanças climáticas tornarão inviável a regeneração da mata …

Leia mais »

Órgãos intervenientes e licenciamento ambiental: Entenda como se dá a participação do IPHAN neste processo

Imagem: Acervo Iphan/Nelson Kon

Uma questão muito pertinente e que gera bastante debate e discussões entre aqueles que atuam na área ambiental, é a participação dos órgãos interessados no processo de licenciamento, sobretudo quando o empreendimento ou atividade afeta algum patrimônio cultural. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo mediante o qual o órgão …

Leia mais »

Importância da Mineração no Brasil. Responsabilidade e melhores práticas

Engº Enio Fonseca   Considerações iniciais A atividade da mineração é considerada em nossa legislação como de utilidade pública, sendo por isso, essencial e estratégica para o País. Assim como a energia, está na base dos planejamentos voltados à promoção do desenvolvimento socioeconômico, de quase toda a cadeia produtiva, impactando …

Leia mais »

RPPN: Unidade de Conservação que tira a proteção ambiental do papel.

Floresta com rio.

O tema “Unidades de Conservação” é atemporal, sendo hoje um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental. São constantes os debates quanto às restrições criadas pela instituição de Unidades de Conservação no território brasileiro, também sendo comum questionamentos quanto a efetividade da constituição desses espaços territoriais especialmente protegidos em …

Leia mais »

Falando de Conceitos e Transição Energética Justa

Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Segundo o Dicionário infopédia da Língua Portuguesa a palavra Conceito (do latim conceptus, do verbo concipere, que significa “conter completamente”, “formar dentro de si”), é aquilo que a mente concebe ou entende: uma ideia ou noção, representação geral e abstrata de uma realidade. Vemos muitos conceitos sendo colocados na mídia de …

Leia mais »

Mato Grosso publica novo Decreto alterando o processo ambiental, com redução de multas

 Foi publicado novo decreto que regulamenta o processo administrativo de apuração de infrações ambientais no Estado de Mato Grosso, institui a conciliação ambiental e o Programa de Conversão de Multas em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente, com a possiblidade de redução das multas em …

Leia mais »