Por Enio Fonseca A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a importância da construção de novos reservatórios de grande acumulação de água e a transição energética. Detalhe da mesa dos trabalhos As autoridades e especialistas presentes à reunião, pontuaram que, em tempos de …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Detalhe da Mesa de Abertura A Exposibram 2023 e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias , aconteceram em Belém, entre os dias 28 e 31, numa iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, e reuniu na Feira de Exposições, mais de 30 mil visitantes, tendo o …
Leia mais »
Por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro iO Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ii – sigla em inglês) lançou o Sexto Relatório de Avaliação (AR6 iii – sigla em inglês) no dia 20 de março de 2023. Esse documento traz as consequências do aumento das emissões de gases de efeito …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Detalhe do que sobrou da antiga PCH. O maquinário foi resgatado e montado de forma artística na Fazenda Barracão da família Stein Pena em Romaria MG. A Geração de energia hidráulica no Brasil tem hoje grande importância em nossa matriz elétrica, representando mais de 60% , e …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Isabela Corradini Antunes Seguindo algumas tendências jurídicas internacionais, o judiciário brasileiro tem discutido cada vez mais questões a respeito da capacidade jurídica dos animais. Em síntese, o debate em questão consiste na discussão quanto à aptidão dos animais para adquirirem e gozarem de seus …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Ricardo Carneiro “A infraestrutura atual, com cerca de 179 mil km de linhas de transmissão, opera com índices de qualidade de prestação de serviço de 99,9%”. Mário Miranda. Presidente da ABRATE 1) Introdução O 1º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023, realizado em 30.jun.2023 …
Leia mais »
Por Ênio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e distribuição …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão da terceirização das atividades no meio das empresas ou mesmo a industrialização por encomenda em outras plantas são questões que sob o ponto de vista das responsabilidades jurídicas tradicionais já estão incorporadas na gestão de risco das empresas, em especial no tocante à …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
Leia mais »
Por Marina Meyer Falcão A Lei 14.620/2023 que dispõe do Programa Minha Casa Minha Vida foi publicada no último dia 13 de julho e trouxe como grande inovação a inserção de projetos de energia solar, através da execução de de obras de implantação de equipamentos públicos, inclusive educacionais e culturais, …
Leia mais »
Direito Ambiental
