por Flávio L. Linquevis. Recentemente temos visto um aumento nas fiscalizações por órgãos ambientais assim como também como forma de obtenção de meios de provas, especificamente imagens, pelo Ministério Público em Inquéritos Civis ou Ações Civis Públicas através do uso de Aeronaves Remotamente Pilotas (Remotely Piloted Aircraft – RPA), ou …
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por Alexandre Victor Abreu. O licenciamento ambiental é o instrumento estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) com o objetivo de prevenir e controlar as atividades que utilizam recursos naturais, que são poluidoras ou que possam causar degradação ao meio ambiente, em síntese, podemos dizer que o …
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por Maurício Fernandes. Fiscalização ambiental A fiscalização ambiental possui relevante importância no âmbito da efetividade necessária ao Direito Ambiental. Trata-se, pois, de um dos instrumentos postos à disposição dos órgãos que integram o SISNAMA. Contudo, imperioso que os preceitos constitucionais referentes ao devido processo legal, ampla defesa e …
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por Georges Humbert. Recentemente o Papa, políticos mais alinhados a esquerda progressistas, líderes de importantes países como a França, artistas renomados e festejados, como Leonardo Dicaprio, Caetano Veloso, Demi Lovato, Anitta e a modelo Gisele Bündchen, colocaram a boca no trombone para denunciar que o suposto pulmão do mundo, a …
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por João Emmanuel Cordeiro Lima. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia …
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por Guilherme d’Almeida Mota e Mariana Vicente Níquel. 1 Introdução. O presente artigo visa compartilhar experiências e estimular a reflexão sobre aspectos práticos da alocação de responsabilidades e inclusão de outras previsões contratuais relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas nos negócios jurídicos envolvendo a aquisição de imóveis. Para o presente …
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por Fabiano Cotta de Mello. A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre …
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por Cezar Eduardo Machado. A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas …
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por Maurício Fernandes* Novamente a Amazônia está na pauta mundial, agora por queimadas e desmatamentos. As perguntas são muitas e poucas são as respostas. O que podemos fazer para preservar a Amazônia? As queimadas estão mais intensas? O desmatamento terá fim? Esse ano tem mais focos de queimadas? Quais os dados …
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por Georges Humbert. Nos últimos meses, a mídia e segmentos da sociedade passaram a pautar, com maior destaques, as questões ambientais no país. Parte disto deriva, em larga medida, de uma natural e esperada resistência a nova gestão do governo federal e mudanças administrativas e operacionais realizadas. Contudo, tratar este …
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Direito Ambiental
