Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O descomissionamento de uma usina hidrelétrica não é uma tarefa trivial, pois desmobilizar estruturas tão grandes e complexas, recuperando-se o ecossistema original, pode se mostrar tão complexo quanto a construção. Em alguns casos, até mais complexo. Antes de mais nada, é fundamental analisar …
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Por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini Introdução O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário econômico nacional quanto internacional. No entanto, a coexistência entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é uma pauta sensível, principalmente em regiões …
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Por Filipe Marcos Horta Nunes e Enio Fonseca Introdução A observação das dinâmicas de conservação dos recursos naturais estabelecidas pela indústria, em associação ao desenvolvimento de novos produtos com baixa pegada de carbono voltados ao desenvolvimento responsável, traz a advertência contumaz de que todo o cuidado ainda é pouco ao …
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Por Luiz Fernando Schettino e Fabiano Lepre Marques O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras …
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Enio Fonseca, Filipe Nunes e Ricardo Carneiro A edição 2024 da EXPOSIBRAM, o mais importante evento do setor mineral da América Latina foi realizada de 9 a 12 de setembro no Expominas-BH. O evento, organizado pelo IBRAM- Instituto Brasieiro de Mineração, é constituído por uma feira e exposição de negócios …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira 1. INTRODUÇÃO – ATIVIDADES ILÍCITAS O Direito a um Meio Ambiente equilibrado figura como um Direito Fundamental que assume uma crescente importância em âmbito internacional e nacional, incorporado expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). A CRFB/88 traz em seu artigo 225, …
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Por Enio Fonseca e Décio Michaelis Este artigo é inspirado no Ebook lançado pelos autores, Darwinismo Climático: Adaptação já. Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana e pode ser acessado clicando aqui. “A seca é caracterizada por precipitações abaixo da média em uma determinada área durante …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira No dia 5 de setembro de cada ano, é comemorado o Dia da Amazônia. Vale ressaltar que a data é para chamar a atenção para a importância de uma das maiores riquezas da humanidade e que a data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas, …
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Por Bruno Gruppi, Laura Abbá e Rafael Vicente de Carvalho Introdução O Código Florestal permite a compensação da área de Reserva Legal, mediante a equivalência entre os biomas das áreas rurais. No Estado de São Paulo, o tema era tratado pela Resolução SMA n. 146/2017. Recentemente, a citada resolução foi …
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Por Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Complexo Termelétrico de Candiota. Fonte ABCS Durante a crise do COVID 19, vimos as cadeias de suprimentos de produtos serem fragilizadas, causando aumento de custos e trazendo a insegurança na Sociedade. Mais recentemente, durante a Guerra da Ucrânia, assistimos a Europa ficar de …
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Direito Ambiental
