quarta-feira , 22 maio 2024
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Artigos jurídicos

Tecnologia aliada a gestão de riscos climáticos

A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade.

Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …

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Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República

por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …

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Medição Eletrônica de Estoque para Postos de Combustíveis é obrigatória a partir de 21/09/23

A Medição Eletrônica dos tanques evita o contato do trabalhador com o combustível, detecta vazamentos remotamente e controla precisamente o volume do combustível armazenado.

Por Maurício Fernandes A Medição Eletrônica dos tanques evita o contato do trabalhador com o combustível, detecta vazamentos remotamente e controla precisamente o volume do combustível armazenado. Com o objetivo de resguardar a saúde do trabalhador, por exposição ao benzeno, o Ministério do Trabalho fixou em 21 de setembro de …

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A Nova Instrução Normativa que regulamenta o Processo Administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Ibama

por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou a Instrução Normativa nº 19 em 7 de junho de 2023, ato que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ao …

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A importância do ESG nas empresas e a cilada do Greenwashing

Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas.

Por Luciana Camponez Pereira Moralles  Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance) ou ASG (Ambiental Social Governança) são conceitos utilizados pelo mercado financeiro e/ou investidores para “valuation” de uma empresa, ou seja, para se …

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Matriz elétrica brasileira. Algumas reflexões sobre importância das PCHs e CGHs

energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica brasileira, considerada uma referência mundial, com ampla utilização de fontes consideradas verdes e sustentáveis

Por Ênio Fonseca 1- Considerações iniciais As energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica brasileira, considerada uma referência mundial, com ampla utilização de fontes consideradas verdes e sustentáveis. Ao todo, são utilizados cerca de 83% de fontes renováveis para gerar energia elétrica no Brasil, comparado a 25% de …

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Alguns números da produção de ferro e aço. No mundo ela cresce. No Brasil patina.

O minério de ferro é uma das principais commodities do mundo, e o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, sendo que deste minério foram exportados ...

Por Ênio Fonseca As atividades de mineração e siderurgia associadas são extremamente importantes para a economia brasileira. Além disso, elas geram empregos, taxas e impostos, contribuindo com importantes iniciativas de proteção ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção total do setor mineral brasileiro alcançou, em 2021, 1,150 …

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