segunda-feira , 20 janeiro 2020
Home / Artigos jurídicos (página 5)

Artigos jurídicos

Temos que definir as APPs Urbanas

ibradim

por Marcos Saes. As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, …

Leia mais »

MMA propõe mudanças no CONAMA

Direito-Ambiental-thumb-20

por Marcus de Almeida Lima.   Foi noticiado recentemente, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende rever o regimento interno do CONAMA.  Alguns setores da sociedade civil já estão alardeando um possível “desmonte” do Conselho. Uma reunião no dia 21/03/2019 em Brasilia, organizada pelo MMA já começou de forma …

Leia mais »

Algumas reflexões sobre o desastre de Brumadinho e a publicação da Política do Estado de Minas Gerais sobre Segurança de Barragens

thumb-post-editorial-samarco-mariana

por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   Alguns criticam a utilização da terminologia “desastre” para os episódios provenientes das barragens de mineração. Porém, tem-se que considerar, conforme explicam Carvalho e Damascena (2013, p. 25), que os desastres “são descritos e classificados segundo suas causas, como naturais (natural disasters) ou antropogênicos …

Leia mais »