domingo , 6 julho 2025
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Artigos jurídicos

Estímulo à produção de hidrogênio pode ajudar Brasil a reduzir emissão de gases de efeito estufa

hidrogênio de baixa emissão de carbono: hidrogênio combustível ou insumo industrial coletado ou obtido a partir de fontes diversas de processo de produção

Por Solange Costa, Victoria Weber e Clara Souza Nova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono visa à descarbonização da matriz energética e à mitigação das emissões de GEE Em 2 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei 14.948/2024, que dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio …

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Importância da Rodovia do Minério

Rodovia do Minério

Por Enio Fonseca Avançam as tratativas para uma “Rodovia do Minério” na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais A Rodovia Federal BR-040, denominada Rodovia Juscelino Kubitschek, é uma das rodovias radiais do País e estabelece uma ligação essencial entre Brasília e a Região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma …

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APPs e o Fim do Mundo

APPs áreas de preservação permanentes

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “O direito ambiental surgiu do direito econômico. A palavra mais importante do art. 225 da CF é EQUILÍBRIO. Equilibro do quê?? Das relações humanas com o meio ambiente!!! Não é restrição e mera proibição. Nunca deveria ser. A doutrina do direito ambiental brasileiro …

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APPs e Tragédias Climáticas

Enio Fonseca e Décio Michellis Jr. “Construções e atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente, em especial nas margens de rios, encostas, são convite para tragédias recorrentes, até mesmo fatais, e prejuízos patrimoniais, devastadores, de bilhões de reais, que oneram orçamento público, arrasam haveres privados e servem de canteiro fértil …

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Energias renováveis são necessariamente de baixo impacto?

Por Decio Michellis Jr. Energia Renovável Energia renovável (ou energia verde) é a energia proveniente de recursos naturais renováveis ​​que são reabastecidos em escala de tempo humana. A energia do Sol é convertida de várias formas para formatos conhecidos, como: solar, eólica, hidrelétrica, biomassa, biocombustível, biogás, maremotriz, ondas, geotérmica e …

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Due Diligence Ambiental e a proteção ao patrimônio cultural

Por Camilla Pavan Costa Due Diligence Ambiental em imóveis que possuem no seu interior ou na vizinhança bens pertencentes ao patrimônio cultural, fala-se sobre a importância de se utilizar do procedimento denominado Due Diligence objetivando garantir ao eventual empreendimento a segurança jurídica necessária ao seu desenvolvimento e sucesso. A construção …

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Atratividade da mineração. Um estudo realizado pelo IBRAM em parceria com a EY

A atratividade do setor mineral e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do instituto bra

Por Enio Fonseca e Filipe Nunes fonte: Estudo Ibram e EY “Atratividade setor mineral brasileiro” Considerações iniciais A atratividade da mineração e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM (clique aqui para acessar …

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