terça-feira , 21 janeiro 2020
Home / Artigos jurídicos (página 7)

Artigos jurídicos

Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro

Direito-Ambiental-thumb-71

por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista  como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …

Leia mais »

Sentença contra Salles cita doutrina marxista e desdenha de seu objetivo de desburocratizar processos

thumb_responsabilidade

Por Maurício Fernandes – Mestre em Direito Ambiental, Professor e atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. Causou surpresa e perplexidade a sentença que condenou o novo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa por ato de gestão praticado durante o exercício do cargo de …

Leia mais »

Pagar para preservar?

Direito-Ambiental-thumb-05

por Marcia Silva Stanton.   Uma discussão, até então restrita à um círculo de especialistas, ganhou destaque  nacional com a declaração da futura Ministra da Agricultura à Folha de São Paulo de que estuda premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental[1]. O anúncio gera questionamentos do …

Leia mais »

Quem ganha com Ação Civil Pública em que as condutas não são descritas individualmente?

thumb_la

por Luciana Camponez Pereira Moralles. Com o advento da Lei 6938/81 e Constituição Federal de 1.988 consolidou-se o entendimento de que a responsabilidade civil ambiental é objetiva. Atualmente, verifica-se uma incorreta interpretação no tocante a individualização da conduta dos agentes que em tese tenham de alguma forma participado da atividade econômica …

Leia mais »