Por Enio Fonseca e Décio Michellis O que está acontecendo na Europa? O que motiva os agricultores a irem para as ruas protestar? Quais os motivos que estão por trás da revolta? Consideremos a composição atual da União Europeia e o Mercosul. A União Europeia (UE) é uma união económica …
Leia mais »
Por Maurício Fernandes Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação. Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e …
Leia mais »
Por Enio Fonseca O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …
Leia mais »
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei n.º 9.985, de 2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação elencou 12 (doze) categorias de manejo distintas, divididas em dois grupos, sendo uma de Proteção Integral em que não permite presença humana quanto a sua fixação e uso dos recursos …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …
Leia mais »
Por Ivo Pugnaloni Pesquisa da Universidade da Califórnia estudou mais de 170 mil poços em 40 países encontrando dados alarmantes sobre o nível das reservas subterrâneas de água. Parece que alguém lá “em cima” quer que o mundo inteiro entenda melhor coisas que não estão sendo divulgadas sobre as …
Leia mais »
Por Luisa Falkenberg Introdução O setor empresarial, sem exceção, enfrenta, nos dias de hoje, o desafio de atingir seu objetivo, obtendo lucro, mas, simultaneamente, tendo que atender às exigências de mercado e da legislação ambiental. Longe o tempo em que o empreendedor retirava recursos da natureza e devolvia lixo sem …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Considerações iniciais Durante os últimos anos, alguns eventos climáticos, denominados extremos, impactaram importantes porções do território brasileiro, afetando diversos ambientes, a sociedade e atividades econômicas como a geração de energia elétrica através dos reservatórios de água, como aconteceu nas secas verificadas especialmente nos anos de 2001 e …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama [Rotulagem climática; pegada de carbono; sustentabilidade corporativa; regulamentação da rotulagem climática; greenwashing; greenlabelling; descarbonização; Sustentabilidade] A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente …
Leia mais »
Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …
Leia mais »
Direito Ambiental
