Artigos jurídicos

 Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “As usinas nucleares são confiáveis, as pessoas é que não são”. (John Kemeny) A cada segundo, o núcleo do Sol funde cerca de 600 milhões de toneladas de hidrogênio em hélio e, no processo, converte 4 milhões de toneladas de matéria em energia. …

Por Marcos Saes Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, que parece óbvia, é o começo do artigo “O Direito Ambiental como Matéria de Paixões: A suspensão da Resolução CONAMA 500 …

Por Decio Michellis Jr. “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa pobreza não são o liberalismo, nem o capitalismo, em que somos noviços destreinados, e sim a inflação, a falta de …

Por André França A Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/IBAMA) instituiu as Orientações Jurídicas Normativas (OJN) que representam a consolidação de entendimentos e teses sob matérias jurídicas relevantes de repercussão nacional ou de recorrência no âmbito das Superintendências do IBAMA nos Estados.  As OJN’s tem como objetivo uniformizar e padronizar a …

Por Luciana Vianna Pereira e Juliana Lobato No início de 2023, o World Economic Forum (WEF) publicou um Briefing Paper sobre o Mercado Voluntário de Carbono1, apontando-o como um instrumento necessário para qualquer estratégia de transição para uma economia de baixo carbono. O relatório afirma que as soluções climáticas naturais, ou …

Por Cecília Bicalho Fernandes, Ricardo Carneiro & Enio Fonseca Apresentação Pretendem, os autores, uma reflexão sobre o processo evolutivo da gestão ambiental, notadamente no que refere ao aspecto das certificações existentes, as quais remetem a um dos aspectos que envolvem a implementação e efetividade dos princípios ou práticas ESG (sigla …

Por Decio Michellis Jr. “Se te casas, arrependes-te; se não te casa, arrependes-te, também; cases-te ou não te cases, arrependes-te sempre; chora sobre elas, e arrependes-te também; ri-te das loucuras do mundo ou chora sobre elas, e de ambas as coisas te arrependes; quer te rias das loucuras do mundo, …

Por Enio Fonseca e Décio Michellis “Vamos passear depois do tiroteio Vamos dançar num cemitério de automóveis Colher as flores que nascerem no asfalto Vamos todo mundo, tudo que se possa imaginar Vamos duvidar de tudo o que é certo Vamos namorar à luz do polo petroquímico Voltar pra casa …

Exportações brasileiras em 2022. Principais produtos e sua relação com a mineração. Breves considerações Por Enio Fonseca Introdução De acordo com o site https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/: “Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do …