por Paulo de Bessa Antunes. Foi com esta frase que Jack Swigert tripulante da Apollo 13, em 11 de abril de 1970, alertou a base de Houston que um dos tanques de oxigênio da cápsula espacial havia explodido. Aos 3 de janeiro de 2019, Roberto Castello Branco foi empossado …
Leia mais »Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro
por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …
Leia mais »Mineração, agronegócio e madeireiras, os males do Brasil são.
por Paulo de Bessa Antunes. O ambientalismo – neste contexto o conjunto de grupos, pessoas e instituições que fazem da “proteção ao meio ambiente” mais que uma causa política, mas uma causa de vida – atribuem à mineração, ao agronegócio e às madeireiras a maior parte das mazelas ambientais pelas quais …
Leia mais »O direito ambiental e a administração Bolsonaro
por Paulo de Bessa Antunes. A eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República e a posterior indicação de Ricardo Salles para chefiar o MMA colocaram em polvorosa as hostes ambientalistas e os próprios profissionais do direito ambiental. A questão, em meu ponto de vista, está um pouco fora …
Leia mais »Sentença contra Salles cita doutrina marxista e desdenha de seu objetivo de desburocratizar processos
Por Maurício Fernandes – Mestre em Direito Ambiental, Professor e atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. Causou surpresa e perplexidade a sentença que condenou o novo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa por ato de gestão praticado durante o exercício do cargo de …
Leia mais »Acordos ambientais e soberania nacional
por Paulo de Bessa Antunes. A questão dos danos ambientais além fronteiras é muito relevante e tem como um dos seus leading cases a ação movida pelos Estados Unidos contra o Canadá no chamado Trail Smelter Case no qual o Tribunal arbitral entendeu que: “de acordo com os princípios …
Leia mais »Pagar para preservar?
por Marcia Silva Stanton. Uma discussão, até então restrita à um círculo de especialistas, ganhou destaque nacional com a declaração da futura Ministra da Agricultura à Folha de São Paulo de que estuda premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental[1]. O anúncio gera questionamentos do …
Leia mais »Eficiência econômica e proteção ambiental
por Paulo de Bessa Antunes. A economia muito “protegida” , isto é, quase autárquica como é o caso brasileiro, é ruim para o meio ambiente. A baixa produtividade é negativa para o meio ambiente. Reformas liberais podem ser muito úteis para o ambiente. Muitos se esquecem que a atividade industrial …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente forte ou arbitrário?
por Paulo de Bessa Antunes. Uma questão que tem suscitado muita polêmica é o papel a ser desempenhado pelo MMA no contexto de um governo moderno e preocupado com o desenvolvimento do Brasil. Em meu ponto de vista há a necessidade de um ministério forte. Mas o que é um …
Leia mais »Uma agenda liberal no meio ambiente?
por Paulo de Bessa Antunes. A eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República com a indicação de Paulo Guedes para Ministro da economia trouxe a agenda econômica liberal para o centro do debate nacional. A formação do Ministério espelha o fortalecimento de tal tendência para o centro do …
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