Artigos jurídicos

Márcio Mazzaro Luciana Vianna Pereira   Já dizia Geraldo Vandré, em seu famoso hino de resistência que embalou gerações revolucionárias, PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLÔRES”: “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. A frase, cunhada com a conotação …

Por Bruno Campos   Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro de decisões judiciais em matéria ambiental, o que, por certo, representa total insegurança jurídica. Não se está por defender a aplicação/interpretação pura, fria, crua dos dispositivos legais, mas, um maior cuidado, …

por Maurício Fernandes[1]   O portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br ) mais uma vez disponibiliza importante conteúdo. Trata-se do artigo do ilustre professor Vladimir Passos de Freitas “O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento”. Em verdade, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, como lhe é de costume, …

“Ninguém cultua o belo pelo seu valor intrínseco, mas pelas utilidades que ele pode produzir ou proporcionar” (trecho da r. sentença)   Opinião – artigo STJ – Dra. Melina Lemos Vilela Em 09/11/2021 o STJ julgou o Recurso Especial nº 1519040/SP que conheceu e proveu o recurso do Estado de …

Por Dr. Bruno Campos Silva   Muito se discute e é propagado pela doutrina e nossos tribunais a possibilidade de retorno ao status quo ante quando há em jogo bens ambientais. Ora, pensar em retorno ao status quo ante é raciocinar pela infinitude dos bens ambientais, e, o que é pior, é supor que cada espécime …

Luciana Vianna Pereira Márcio Mazzaro Brasil, 2021: ano em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) começaram a internalizar compromissos internacionais que vinham assumindo através de normas que pretendem fazer com que investimentos, financiamentos, empréstimos e seguros …

por Rogério Reis Devisate.   Em abril de 2021, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal de 2012 em face das construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Na prática, todas as construções (mesmo as já …

por Rogério Reis Devisate.   A COP-26 iniciou-se em clima de última chance, em torno da iminência de se chegar ao “ponto de não retorno” no desequilíbrio ambiental, a partir do qual não haveria mais como a humanidade reverter o que já se percebe. Os mais preocupados não são pessimistas: …

por Paulo Figueira.   INTRODUÇÃO As informações iniciais foram obtidas nos sites do Ibge, Inpe, Isa, Mapbiomas, Ministério da Economia, Imazon, Embrapa, WWF, Sicar, Simeral, Anm, Sebrae, Idesam, e no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com objetivo de formar um quadro analítico para vislumbrar as …

por Enio Fonseca e Gleyse Gulin.   Uma parte expressiva da população urbana brasileira não tem hoje, final do terceiro trimestre de 2021, a real noção da intensidade da crise e da insegurança hídrica que o país vem enfrentando neste ano. O simples fato de ter água em suas torneiras …