domingo , 23 fevereiro 2020
Home / Artigos jurídicos (página 10)

Artigos jurídicos

Advocacia Ambiental

thumb_responsabilidade

por Paulo de Bessa Antunes[1] [Artigo originalmente publicado para a  Revista da Associação dos Advogados de São Paulo, nº 133 – mar. de 2017,  pp. 171-173] 1 – Apresentação   É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados …

Leia mais »

A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS DANOS AMBIENTAIS INDIVIDUAIS

Direito-Ambiental-thumb-71

por Silvana Colombo[1]   RESUMO: O presente artigo analisa a arbitragem ambiental no direito interno. Após uma breve abordagem do conceito da arbitragem, estabelece as condições para a utilização da arbitragem em matéria ambiental. Ao final, demonstra que a arbitragem pode servir como via alternativa de solução das controvérsias ambientais, quando …

Leia mais »

Comentários sobre o novo Decreto estadual que trata das infrações administrativas no RS

post-artigo-thumb-3

por Luisa Falkenberg e Ailson de Moraes Andrade.   O Estado do Rio Grande do Sul, através da promulgação do Decreto n. 53.202, de 26 de setembro de 2016, preenche uma séria lacuna na legislação estadual, tendo em vista que as infrações administrativas ocorridas em solo gaúcho eram tratadas com a …

Leia mais »

Artigo analisa norma Gaúcha (Decreto n. 53.202/16) que altera o Direito Ambiental Administrativo no RS

Direito-Ambiental-thumb-62

Já está em vigor o Decreto n. 53.202/16, que altera o Direito Ambiental Administrativo no Rio Grande do Sul, modificando inclusive a fiscalização ambiental. A nova norma define procedimentos, prescrição, as infrações e o valores de multas – que chegam a até R$50.000.000,00 –, além da defesa do autuado e …

Leia mais »

PLCE 12/16: A tutela ambiental em Porto Alegre sem a SMAM pode avançar, mas não como proposto.

parque-farroupilha

Por Maurício Fernandes, advogado e professor. Especialista e Mestre em Direito Ambiental. Editor do portal www.direitoambiental.com. No vácuo da pauta estadual, que extinguiu diversos órgãos da administração indireta, em especial um ambiental (a Fundação Zoobotânica) será analisado hoje na Câmara de Vereadores de Porto Alegre a nova estrutura da administração …

Leia mais »

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

thumb-candiota

O Portal DireitoAmbiental.com recomenda como leitura obrigatória o artigo  “Limites da responsabilidade ambiental objetiva” de autoria de Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recentemente publicado na Revista do TRF1 v. 28 n. 9/10 set./out. 2016, no qual autor examina a responsabilidade ambiental objetiva e …

Leia mais »

Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública

thumb_responsabilidade

Por Maurício Fernandes.   A advocacia ambiental recomenda que a atuação sobre os bens ambientais deve se dar em respeito ao princípio da Prevenção, ou seja, evita-se, sempre, a lesão. Entretanto, com a ocorrência de alguma conduta degradadora, deve-se buscar a reparação. Muitas formas de reparação podem ser utilizadas para …

Leia mais »

Responsabilidade civil ambiental: Baixe o Ebook com os artigos do Colóquio “A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” realizado em Lisboa

thumb_ibge

Actas do Colóquio “A responsabilidade civil por dano ambiental”.   O DL 147/2008, de 29 de Junho veio regular o regime de prevenção e reparação do dano ecológico no ordenamento jurídico português. Cientes da novidade e complexidade deste novo diploma, decidimos abrir a reflexão à comunidade académica, promovendo três dias …

Leia mais »