quinta-feira , 28 maio 2020
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Guia para Gestores Ambientais

O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …

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Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Codiv-19) – Apontamentos e vídeo do 7º Bate-papo virtual

O 7º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram …

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Direito Ambiental e desastres – Apontamentos e vídeo do 6º Bate-papo virtual

O 6º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental e Desastres”, onde foram debatidas questões jurídicas que envolvem os desastres ambientais vivenciados em nível nacional, a exemplo do rompimento das barragens de mineração, poluição marinha no Nordeste, enchentes, etc. O evento foi realizado no dia 10/03/2020 e mal sabíamos …

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Estado de São Paulo atualiza as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Imóveis Rurais

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Transcrevemos abaixo Nota Técnica, elaborada pelo Advogado Francisco Godoy Bueno, sobre o Decreto Estadual nº 64.842, de 05 de março, que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo:   (NOTA TÉCNICA)   Foi publicado no diário oficial de hoje, 6 de março de 2020, o …

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O Caso MV Stellar Banner e a relação entre acidentes da navegação e navios registrados em países emissores de bandeiras de conveniência

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por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva.   Na noite de 24 de fevereiro de 2020, durante o feriado de Carnaval, a Marinha do Brasil foi comunicada pelo operador do navio Stellar Banner, um ore carrier que portava aproximadamente 294,8 mil toneladas de minério de ferro e que tinha como …

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Do uso inapropriado de imagens aéreas do Google Earth no exercício do Poder de Polícia Ambiental

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por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.   A militância na produção de defesas administrativas ou no ajuizamento de medidas destinadas a declaração de insubsistência de autos de infração ambiental, tem revelado o uso predominante de imagens aéreas, sobremodo obtidas pela plataforma Google Earth, para a lavratura de autos de …

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Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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por Georges Humbert, Poliana Marcolino Corrêa e Romilson de Almeida Volotão.   A proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental tramita desde 2004, por meio do Projeto de Lei (PL) 372, finalmente está pronta para a apreciação e votação no Congresso Nacional. Entre críticas e apoios colecionados, identifica-se uma relevante …

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Entidades representativas do setor elétrico vão ao STF para que se aplique corretamente o Código Florestal

Em maio de 2018 o Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, analisou a constitucionalidade do chamado “Novo Código Florestal” (Lei Federal nº 12.651/2012). Esse julgamento foi emblemático por, entre outras questões, ter declarado a constitucionalidade de diversos artigos, bem como por ter definido que o “princípio” da proibição do retrocesso …

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