quarta-feira , 5 agosto 2020
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PSA Floresta+

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por Marcia Silva Stanton.   No dia 03 de julho de 2020, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais denominado Floresta +, através da Portaria MMA no. 288, de 02 de julho de 2020. O programa lançado é resultado do projeto submetido pelo …

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Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais

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por Marcelo Kokke. A confrontação entre Direito Ambiental e realidades sociocultural e socioeconômica brasileiras é por vezes conflitiva, tortuosa em seus caminhos. Essa relação de atritos e desafios requer um verdadeiro processo de hermenêutica reconstrutiva e contextualizadora, a fim de que não sejam as normas ambientais colocadas em uma constante …

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Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de regularização ambiental até 31 de dezembro de 2020

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por Roberto Bastos Fagundes Ghigino   A Lei Federal n.º 12.651/2012 que instituiu o chamado novo Código Florestal, em seu Capítulo XIII, no artigo 59 determinou a implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA, vejamos:   Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar Programas …

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Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Amapá e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), como apoio do Portal do Agro (www.portaldoagro.com), Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrário.com), Portal Agrolei.com (www.agrolei.com), Liga Agromack – Mackenzie e Sebrae, estão promovendo o evento virtual “Amapá e a Grande Amazônia: …

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Deferência administrativa na gestão ambiental: a recente Recomendação 02 do Conselho Nacional do Ministério Público

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por Marcelo Kokke e Marcos André Bruxel Saes.   O processo administrativo ambiental brasileiro vivencia uma verdadeira crise de gestão quanto aos limites e atribuições não somente dos órgãos ambientais, mas principalmente da possibilidade de intervenções dos órgãos de controle e dos próprios limites de atuação do Poder Judiciário. A …

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A importância do termo de referência compartilhado com órgãos ambientais e intervenientes da União, dos Estados e dos Municípios

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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.     1 – INTRODUÇÃO: De acordo com Le Preste (2003, p. 23) a obrigatoriedade do Estado para a questão ambiental é identificar e definir o problema e os meios de ação, dar prioridade aos problemas ambientais na agenda pública, decidir sobre a repartição dos …

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