sexta-feira , 22 outubro 2021
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Notícias

Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ encontra espécie ameaçada em área urbana totalmente consolidada

por Francisco Carrera e Inara Carolina da Silva-Batista. Quem poderia imaginar que em pleno bairro de São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro,  com toda a movimentação de veículos e transeuntes, poderíamos encontrar uma espécie de cactos que está classificada como criticamente ameaçada e só possui aquele único local …

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Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei

Penal Ambiental: Para TRF1 não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação por crime ambiental

Lei n. 14.119/21 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13/1) a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Na prática, a ação dá força de lei ao programa Floresta+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em …

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Atropelamento de animais nas rodovias brasileiras

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por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   A malha viária é constituída de grandes obras de infraestrutura, o que indica a necessidade da civilização pós-moderna assumir os impactos decorrentes da sua construção. Embora possibilitem a locomoção humana, esses empreendimentos impactam negativamente o meio ambiente com o desmatamento, a modificação …

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Gestão e concessão de florestas públicas em terras da União

Penal Ambiental: Para TRF1 não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação por crime ambiental

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   INTRODUÇÃO   É importante enfocar que o processo de descentralização da Gestão Florestal no Brasil está atrelado a vários aspectos, como capacidade institucional e administrativa local, a participação e o controle social e também à necessidade de gestão compartilhada com outras esferas do governo. …

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