Por André Martins para EXAME. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio é utilizado para produzir energia e poder ser obtido de diferentes formas Unidade piloto de produção de hidrogênio da EDP no Brasil: tudo conspira para o desenvolvimento desse mercado (EDP/Divulgação) A Comissão Especial da Transição Energética e Produção …
Leia mais »Truda Palazzo recebe prêmio de entidade internacional de proteção aos animais
Por João Batista Santafé Aguiar O “Prêmio do Bem Estar Animal” (livremente traduzido) criado pela entidade clique aqui para acessar IFAW – International Fund for Animal Welfare ou Fundo Internacional para o Bem Estar Animal foi entregue na noite desta terça-feira (17/10/2023), em Londres, para o gaúcho José Truda …
Leia mais »STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental
Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …
Leia mais »Comissão de Assuntos Jurídicos se reúne na 46ª Expointer
Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casa da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi …
Leia mais »Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional
Direitoambiental.com recomenda conteúdo publicado por Marina Klein Telles no site expansao.co Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional A partir de uma conversa iniciada em novembro de 2022 em uma sala da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), …
Leia mais »Nota pública de desagravo em favor de Antônio Fernando Pinheiro Pedro
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é um profissional de alta capacidade técnica e profundo senso crítico, sendo fundamental no amadurecimento do Direito Ambiental Brasileiro, reconhecido e admirado por profissionais jurídicos das mais variadas gerações e formações, trabalhando e contribuindo com o debate critico do Direito Ambiental Brasileiro há mais de 30 …
Leia mais »Descoberta revolucionária revela mecanismo de autolimpeza da atmosfera
A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, foi publicado um novo artigo na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences, revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente. “Você …
Leia mais »Em artigo do Instituto de Geociências da Unicamp, autores estudam as alterações naturais do clima terrestre
Influência astronômica nos ciclos climáticos “Na escala temporal na ordem de dezenas a centenas de milhões de anos, existem superciclos de processos tectônicos e vulcânicos – impulsionados por mecanismos internos (processos do manto) ou externos (raios cósmicos) repercutem de maneira extraordinária no clima terrestre.” Resumo: A periódica mudança climática na …
Leia mais »Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República
por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …
Leia mais »Evento ambiental na OAB/SP é marcado por quebra de protocolo e difamação
No lançamento do “Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais”, em cerimônia realizada na sede da OAB/SP, o advogado e primeiro presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, com serviços voluntários prestados durante mais de 40 anos para instituição, foi interpelado de inopino por colega de mesa que, dentre …
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