segunda-feira , 26 julho 2021
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Advogados se posicionam em defesa da classe sobre críticas à nomeação da Superintendente do IBAMA no ACRE

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Matéria recente publicada no portal G1 (g1.globo.com) e em outros veículos de imprensa, atingiu de forma frontal o exercício da profissão de advocacia, em especial a advocacia ambiental.   Leia o Manifesto de Desagravo abaixo:   MANIFESTO DE DESAGRAVO À REPORTAGEM DO G1   Uma matéria recentemente publicada no G1 …

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Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ encontra espécie ameaçada em área urbana totalmente consolidada

por Francisco Carrera e Inara Carolina da Silva-Batista. Quem poderia imaginar que em pleno bairro de São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro,  com toda a movimentação de veículos e transeuntes, poderíamos encontrar uma espécie de cactos que está classificada como criticamente ameaçada e só possui aquele único local …

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Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei

Penal Ambiental: Para TRF1 não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação por crime ambiental

Lei n. 14.119/21 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13/1) a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Na prática, a ação dá força de lei ao programa Floresta+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em …

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Atropelamento de animais nas rodovias brasileiras

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por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   A malha viária é constituída de grandes obras de infraestrutura, o que indica a necessidade da civilização pós-moderna assumir os impactos decorrentes da sua construção. Embora possibilitem a locomoção humana, esses empreendimentos impactam negativamente o meio ambiente com o desmatamento, a modificação …

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