sábado , 21 maio 2022
Home / Notícias (página 2)

Notícias

A Advocacia nos Conselhos de Meio Ambiente: um dever constitucional e profissional

direito-ambiental-thumb-37

por Georges Humbert. Concebido como um fórum de debates e de construção de conhecimento sobre o meio ambiente local, os Conselho de Meio Ambiente, de âmbito federal, estadual e municipal. Pela sua essência, é o espaço ocupado pelo os diferentes setores da sociedade pensarem, juntos, soluções de crescimento e bem-estar …

Leia mais »

BNDES e MMA assinam acordo para estudo de modelo inovador de concessões de pagamento por serviços ambientais e de créditos de carbono

“Um passo importante foi dado nesta quarta-feira (06) para transformar conservação da floresta em atividade que gera lucro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões …

Leia mais »

Lançado o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro

Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro – promete tirar o Código Florestal do Papel, ante a inércia de muitos Estados   Em maio de 2022, será celebrado o aniversário de 10 anos da aprovação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), o qual trouxe importantes contribuições para …

Leia mais »

Tribunal condena empresa a pagar R$ 600 mil por degradação em área de preservação (TRF3)

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) reformou sentença e condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, além de realizar reparação ambiental na “Fazenda Cincerro”, localizada em São José do Barreiro/SP, inserida no Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB). …

Leia mais »