segunda-feira , 6 julho 2020
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Notícias

Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá

Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental …

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Guia para Gestores Ambientais

O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …

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Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Codiv-19) – Apontamentos e vídeo do 7º Bate-papo virtual

O 7º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram …

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Direito Ambiental e desastres – Apontamentos e vídeo do 6º Bate-papo virtual

O 6º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental e Desastres”, onde foram debatidas questões jurídicas que envolvem os desastres ambientais vivenciados em nível nacional, a exemplo do rompimento das barragens de mineração, poluição marinha no Nordeste, enchentes, etc. O evento foi realizado no dia 10/03/2020 e mal sabíamos …

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Estado de São Paulo atualiza as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Imóveis Rurais

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Transcrevemos abaixo Nota Técnica, elaborada pelo Advogado Francisco Godoy Bueno, sobre o Decreto Estadual nº 64.842, de 05 de março, que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo:   (NOTA TÉCNICA)   Foi publicado no diário oficial de hoje, 6 de março de 2020, o …

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O Caso MV Stellar Banner e a relação entre acidentes da navegação e navios registrados em países emissores de bandeiras de conveniência

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por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva.   Na noite de 24 de fevereiro de 2020, durante o feriado de Carnaval, a Marinha do Brasil foi comunicada pelo operador do navio Stellar Banner, um ore carrier que portava aproximadamente 294,8 mil toneladas de minério de ferro e que tinha como …

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