domingo , 21 abril 2024
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Nota pública de desagravo em favor de Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é um profissional de alta capacidade técnica e profundo senso crítico, sendo fundamental no amadurecimento do Direito Ambiental Brasileiro,  reconhecido e admirado por profissionais jurídicos das mais variadas gerações e formações, trabalhando e contribuindo com o debate critico do Direito Ambiental Brasileiro há mais de 30 …

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Descoberta revolucionária revela mecanismo de autolimpeza da atmosfera

A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, esse estudo foi publicado na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Clique aqui para acessar), revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente."

A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, foi publicado um novo artigo na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences, revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente. “Você …

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Em artigo do Instituto de Geociências da Unicamp, autores estudam as alterações naturais do clima terrestre

A periódica mudança climática na Terra pode ser explicada por um número reduzido de fatores terrestres e astronômicos. Nas escalas anual/diária, o clima obedece aos movimentos de translação e de rotação. Ciclos climáticos de períodos médios (décadas/séculos/milênios)

Influência astronômica nos ciclos climáticos “Na escala temporal na ordem de dezenas a centenas de milhões de anos, existem superciclos de processos tectônicos e vulcânicos – impulsionados por  mecanismos  internos  (processos  do  manto)  ou externos (raios cósmicos) repercutem de maneira extraordinária no clima terrestre.” Resumo: A periódica mudança climática na …

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Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República

por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …

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Evento ambiental na OAB/SP é marcado por quebra de protocolo e difamação

No lançamento do “Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais”, em cerimônia realizada na sede da OAB/SP, o advogado e primeiro presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, com serviços voluntários prestados durante mais de 40 anos para instituição, foi interpelado de inopino por colega de mesa que, dentre outras incursões afirmou que estaria falando “um rosário

No lançamento do “Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais”, em cerimônia realizada na sede da OAB/SP, o advogado e primeiro presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, com serviços voluntários prestados durante mais de 40 anos para instituição, foi interpelado de inopino por colega de mesa que, dentre …

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A Nova Instrução Normativa que regulamenta o Processo Administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Ibama

por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou a Instrução Normativa nº 19 em 7 de junho de 2023, ato que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ao …

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Danos ambientais decorrentes de condições climáticas adversas não sofrerão autuações no Rio Grande do Sul

Empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O Rio Grande do Sul sofreu com três ciclones em menos de um mês.

Ao reconhecer a responsabilidade subjetiva na esfera administrativa, com excludentes de força maior e caso fortuito, empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O órgão ambiental gaúcho (FEPAM) editou Diretriz Técnica que orienta como empreendedores devem proceder em danos ambientais decorrente dos efeitos do ciclone que atingiu o Rio Grande …

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Taxa de Fiscalização sobre Atividade Mineradora em Mato Grosso é questionada no STF

Taxa de Fiscalização sobre Atividade Mineradora em Mato Grosso é questionada no STF

Para a Confederação Nacional da Indústria, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7400 contra norma do Estado de Mato Grosso que instituiu a Taxa …

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