terça-feira , 25 junho 2019
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Notícias

Dano ambiental: Construtora de Criciúma é condenada por extração irregular de 2,4 mil toneladas de cascalho

A Construtora Nunes, de Criciúma (SC), terá que apresentar um plano de recuperação para uma área localizada no município de Nova Veneza, degradada após a extração de 2,4 mil toneladas de cascalho. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e confirmou sentença …

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Dano ambiental: Município é condenado a construir aterro sanitário e a indenizar por danos ambientais docorrentes de descarte irregular de resíduos sólidos

“O Município de Alpercata, na região do Rio Doce, foi condenado pela Justiça a deixar de utilizar uma área de lixão. A prefeitura terá ainda que indicar um terreno e construir um aterro sanitário para fins de regularização do descarte de resíduos sólidos. A decisão, dos desembargadores que integram a …

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Anuladas penalidades aplicadas a empreendimentos imobiliários por irregularidades sanitárias

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A Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) deve anular penalidades aplicadas a diversos empreendimentos imobiliários de Goiânia por irregularidades sanitárias. A decisão é da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, após ação de nulidade de atos administrativos proposta pela Associação dos …

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Licenciamento ambiental da atividade minerária: DNPM pode exigir apresentação de licença ambiental antes de autorizar a extração mineral

“Antes de autorizar a extração mineral, uma atividade altamente degradadora do meio ambiente, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode exigir apresentação de licença ambiental, inclusive com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, mesmo que seja para a extração de …

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Licenciamento ambiental: Justiça Federal em Caraguatatuba/SP manda CETESB aplicar Resolução do CONAMA para aprovação de licenciamento ambiental em área de restinga

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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb deverá aplicar, em todos os procedimentos de licenciamento ambiental sob sua responsabilidade, a Resolução nº 303/2012 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre as definições e limites das áreas de preservação permanente, especificamente no que se refere …

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Um case de sustentabilidade: Fossa séptica biodigestora beneficia 57 mil pessoas no campo

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Um levantamento realizado pela primeira vez revela a adoção de mais de 11 mil unidades da fossa séptica biodigestora, tecnologia simples desenvolvida por pesquisadores da Embrapa e voltada ao saneamento básico rural. A fossa foi adotada em mais de 250 municípios brasileiros, nas cinco regiões do País, gerando benefícios para …

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Dano ambiental: empresa de terraplanagem é condenada a recuperar e reflorestar área da qual extraiu saibro irregularmente

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“A empresa de terraplanagem CNS, de São Francisco do Sul (SC) foi condenada a recuperar e reflorestar, juntamente com o empresário Augusto Gozdeki, a área no Morro do Forte da qual extraiu saibro irregularmente provocando deslizamento de parte da encosta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, …

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Uso racional da água: publicada lei que torna obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais

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“O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos a lei que torna obrigatória a medição individualizada de água em novos condomínios. A determinação, que visa a obrigar os prédios a adotar padrões de sustentabilidade, começa a valer somente em 2021. De acordo com a Lei 13.312, que altera uma legislação …

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Urbanístico: publicada lei que fixa normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. O   VICE – …

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