domingo , 31 maio 2020
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Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS (SEMA) visa regulamentar infrações ambientais através de decretos

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Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos serão assinados pelo governador José Ivo Sartori, …

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Companhia Ambiental do Estado De São Paulo estima que 825 postos de combustível estejam desativados

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Por Lucilene Oliveira – Bombas-relógios prestes a explodir se o processo de desativação não for feito adequadamente. É dessa maneira que especialistas consultados pelo Agora se referem aos cerca de 825 postos de gasolina com a atividade encerrada em São Paulo, de acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado De …

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TRF1 suspende liminar que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça entendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a edição do …

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Saúde e meio ambiente: pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes Aegypti é questionada no STF

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Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. …

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JFRS suspende procedimetos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba

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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu todos os procedimentos administrativos para liberação da atividade de mineração no lago Guaíba até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A juíza Clarides Rahmeier deferiu a liminar em audiência realizada na tarde de hoje (22/9). A Associação Comunitária Amigos do Lami …

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Produtor rural cuja propriedade foi incendiada deve ser indenizado por empresa do setor sucroalcooleiro

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“Um produtor rural de São Francisco de Sales, no Triângulo mineiro, será indenizado pelo Grupo Moema Açúcar e Álcool, responsável pela usina Itapagipe, em R$ 15.299 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais, devido aos prejuízos causados por um incêndio provocado pela usina. A decisão é da …

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STJ mantém decisão e principio da insignificância é afastado em caso de pesca irregular

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Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e em época proibida, com apetrecho não autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter a decisão …

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Infração administrativa: Justiça Federal mantém multa ambiental aplicada à loja de brinquedos que comercializava estilingues

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A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que vendia estilingues. A sentença, publicada na quinta-feira (15/9), é do juiz Gustavo Chies Cignachi. A empresa ingressou com a ação alegando …

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Agricultura sintrópica: modelo de produção que utiliza até 75% a menos de espaço e água

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“Plantas de diferentes espécies, como numa floresta, são encontradas no sítio das Mangueiras, no município de Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Só que, diferentemente da floresta, a produção feita pelo homem será comercializada. Em 1 hectare (ha) foi desenvolvido um modelo de agricultura ainda pouco utilizada no país: …

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