sábado , 22 fevereiro 2020
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Notícias

IBAMA libera licença de operação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte

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“O reservatório da Usina Hidrelétrica Belo Monte já pode começar a ser enchido pela Norte Energia, concessionária responsável pelo empreendimento. A autorização foi dada nesta terça-feira (24/11) pelo Ibama, mediante a concessão da Licença de Operação (LO) ao empreendedor. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, comemorou a decisão. …

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MP ajuíza Ação Civil Pública por uso excessivo de agrotóxicos no cultivo de alimentos

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“O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau, ajuizou no último dia 4 ação civil pública contra o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e os Municípios de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, por falta de fiscalização e controle no uso de agrotóxicos …

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Fepam/RS reduz taxas do Licenciamento Ambiental para empreendimentos de Geração de Energia Eólica

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O Conselho de Administração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) aprovou descontos de 70% no valor das taxas cobradas para a emissão de Licença Prévia e de 50 % para a concessão de Licença de Instalação no licenciamento ambiental para empreendimentos destinados a produção de energia eólica no Rio …

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Doutrina sobre Direito dos Desastres. Entenda esse novo ramo do Direito

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Com o Desastre de Mariana/MG, vem à tona tema da mais alta relevância e, hoje, recorrente. Periodicamente ocorrem inundações, desmoronamentos e tantas outras situações que, longe de serem mera fatalidades, devem ser enfrentadas pelo Direito. Surge no Brasil, então, o “Direito dos Desastres.” DireitoAmbiental.Com selecionou duas obras fundamentais para compreender …

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Desastre Ambiental de Mariana/MG: Tecnologia da gaúcha TANAC ajuda na descontaminação do Rio Doce

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Nota de DireitoAmbiental.Com: Para Maurício Fernandes, consultor jurídico ambiental “o uso da tecnologia deve ser festejado quando é utilizado para ganhos ambientais. A Legislação Ambiental brasileira exige do Poder Público incentivos para o desenvolvimento de iniciativas que beneficiem o ambiente. São novos empregos gerados, voltados para atividades que qualifiquem a …

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