domingo , 31 maio 2020
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Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá

Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental …

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Guia para Gestores Ambientais

O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …

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Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas

A Editora Letras Jurídicas lançou a obra “Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas“, organizada por Letícia Yumi Marques e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, com foco para questões envolvendo a Advocacia Ambiental e o Direito Ambiental Empresarial. A obra, indispensável para estudo e consulta, foi escrita …

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A sustentabilidade da energia solar

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Foi recentemente lançada a obra “A sustentabilidade da energia solar“, de autoria de Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, editada pela Lumen Juris. A obra trata do estudo das formas de energia renováveis, em especial atenção à energia solar fotovoltaica, apresentando os impactos positivos e negativos da sua utilização. O estudo …

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Defesa contra multas ambientais – prevenção e estratégias

Foi recentemente lançada a obra “Defesa contra multas ambientais – prevenção e estratégias“, de autoria de Ronaldo Pereira Santos, pela Editora Alexa Cultural. A obra possui como ponto central a prevenção das infrações ambientais, partindo de uma proposta de Gestão Ambiental Integrativa ou Colaborativa, com o objetivo de assegurar  uma …

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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª edição

Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra “Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume  I“, pela Editora Lumen Juris. A obra, organizada por Cristiane Jaccoud, conta a colaboração de renomados profissionais do Direito Ambiental, tratando de diversos assuntos de interesse da matéria. Para …

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Regulação e governança dos riscos das nanotecnologias

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O professor Aírton Guilherme Berger Filho, do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul – UCS, acaba de lançar a obra “Regulação e governança dos riscos das nanotecnologias” pela Editora Arraes, com versão em E-book disponível para download gratuito (veja link abaixo).  A …

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Breves considerações sobre mediação de conflitos ambientais

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por Luciana Vianna Pereira. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer alguns comentários sobre a aplicação do procedimento da mediação como instrumento de solução extrajudicial de conflitos ambientais. Apesar de reconhecermos que a mediação ambiental pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos de natureza ambiental, focaremos especificamente nos conflitos …

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