domingo , 25 outubro 2020
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Quanto ganha um advogado ambiental ?

Saiba quanto ganha um advogado ambiental, empregado ou empreendedor e entenda mais sobre o mercado que mais cresce na advocacia.

*Maurício Fernandes

 

“Um caso tem de dar pão ou glória. Se der os dois, melhor.” 

Márcio Thomaz Bastos.

 

Primeiramente, antes de adentrar no assunto pretendido, sobre quanto ganha um advogado ambiental, algumas premissas devem ser esclarecidas para compreensão do leitor.

O foco deste estudo é a carreira de advogado, seja público ou privado, empregado ou empreendedor. Assim, referências a outras carreiras que poderão ser desenvolvidas pelo bacharel em direito, tais como juiz, delegado, promotor ou mesmo de docentes, não serão objeto de análise.

A proposta, portanto, é compartilhar o conhecimento referente à advocacia.

1.1 Advocacia Pública

A advocacia pública ambiental é perfeitamente possível de ser desenvolvida. Todavia, ao assumir um cargo de advogado público, não há garantia de que o servidor será lotado na área que almeja. Além disso, é comum que o bom profissional seja alçado a funções de chefia, exigindo a dedicação em questões administrativas e generalistas.

Como advogado público, para fins aqui propostos, entende-se Advogado da União, Defensor Público, Procurador de Município ou Estado e procuradores na administração indireta.

Desta fora, consabido que na advocacia pública, os valores percebidos são fixos conforme o cargo preenchido e geralmente com poucas condições de elevação de ganhos.

Existem exceções que variam conforme o cargo e o ente que o proveu, como a possibilidade de sucumbência e eventuais planos de carreira, tudo conforme lei específica.

1.2 Advocacia privada

A advocacia privada mostra-se extremamente ampla e, assim como na pública, com grandes opções aos interessados em focar na carreira jurídica ambiental.

Há possibilidade de desenvolver a profissão como colaborador em grandes escritórios full service ou escritórios boutiques, assim como advogado empreendedor, atuando para pessoas físicas e jurídicas.

Existem muitas variáveis que devem ser observadas, pois influenciam na remuneração do profissional.

As variáveis externas são aquelas que independem do profissional, tais como a região de atuação, a concorrência, o porte da causa e do empregador.

Diante disso, é compreensível que, por exemplo, um advogado experiente e com grande talento trabalhando em São Paulo terá ganhos maiores do que outro com o mesmo perfil trabalhando numa cidade interiorana. Entretanto, não se olvide que polos regionais ou com destaque em setores econômicos específicos poderão remunerar também em maior escala, como, por exemplo, uma região com atividades minerárias ou significativa produção agrícola que demande licenciamento ambiental.

Já nas variáveis internas, o profissional contribui decisivamente para sua renda, devendo considerar, por exemplo, a qualidade do trabalho desenvolvido e a aptidão do profissional de resolver situações. Também contribui significativamente, tanto para o advogado empregado quanto o empreendedor, sua capacidade de conquistar clientes e causas.

Outrossim, aos advogados empregados, empresas privadas maiores tendem a remunerar melhor o profissional do que empresas menores. Não é outra a lógica para a experiência e a qualificação, na medida em que advogados mais experientes (sênior) são melhores remunerados do que o advogado pleno e júnior.

Importante colocar que também é possível, para o advogado colaborador, perceber uma receita variável, conforme o acordo e contrato de trabalho firmado.

A renda percebida em qualquer profissão é fundamental e importante, todavia, a busca da satisfação profissional depende mais do que se faz do que de quanto se ganha.

Com efeito, é correto afirmar que nem todas áreas do direito remuneram da mesma forma.

Advogados das áreas trabalhistas e cíveis tendem a ser remunerados de forma inferior em comparação com outras áreas ainda mais especializadas. Assim, áreas com maior retorno imediato (ainda que aparentes) para clientes tendem a remunerar mais do que áreas com atuação mais rotineira.

Por exemplo, o advogado trabalhista tende a ser menos remunerado que o da área tributária. Não há dúvidas de que uma reclamatória pode ter efeito significativo na empresa, mas uma recuperação de tributo causa um efeito mais positivo do que evitar uma boa indenização.

E o advogado ambiental?

Empresas que operam em setores ambientalmente relevantes, ou dito de outra forma, que estão mais suscetíveis à fiscalização ambiental, por óbvio, demandam mais do advogado ambiental.

O porte da empresa nem sempre é determinante, portanto, para a necessidade do advogado ambiental, mas sim o mercado em que atua.

Por exemplo, uma pequena empresa que recicla baterias, por atuar com resíduos, pode ser potencialmente um cliente melhor para o advogado ambiental do que uma distribuidora de alimentos com atuação nacional, pois sua atividade não é ambientalmente fiscalizada da mesma forma.

1.2.1 Quando ganha um Advogado Ambiental empregado ?

Feitas as considerações acima, que apontam para a possibilidade de variabilidade remuneratória, cabe elencar a estimativa mínima (não a média ou mediana) salarial anual do Advogado Ambiental:

Diretor Jurídico – acima de 300 mil reais;

Gerente Jurídico – acima de 200 mil reais;

Gerente Jurídico Sênior – acima de 150 mil reais;

Coordenador Jurídico – acima de 120 mil reais;

Advogado Sênior – acima de 100 mil reais;

Advogado Pleno – acima de 70 mil reais;

Advogado Júnior – acima de 30 mil reais.

É possível encontrar matérias publicadas que colocam salários mensais médios acima de 4mil reais para advogados (a média oficial – CAGED 2019 – de advogados contratados coloca, conforme a especialidade, o salário médio entre R$3.242,00 e R$5.337,00). Mas é muito importante lembrar que a média não lhe garantirá tal ganho, pois enquanto um profissional, merecidamente, percebe R$50.000,00 e outro recebe R$2.000,00, tem-se uma média ilusória de R$26.000,00, quando se sabe que a realidade do advogado empregado está muito aquém da média ora trazida como exemplo. Por essa e outras razões, opta-se por elencar pisos mínimos e incentivar, sim, a advocacia empreendedora.

Em relação à carga horária, importante ser realista e colocar que embora se recomende de quatro a seis horas diárias, dificilmente um advogado trabalha menos de 8 horas por dia, tendo em vista que as demandas jurídicas possuem prazos a serem observados e o trabalho intelectual bem elaborado exige tempo de pesquisa, redação e revisão.

1.2.2 Quando ganha um Advogado Ambiental empreendedor?

Para o Advogado empreendedor não há limite mínimo e máximo, pois dependerá de vários fatores, como a sua capacidade de trabalho e de conquistar clientes e causas, bem como despesas assumidas com a estrutura do escritório, etc.

A maioria das Seccionais da OAB possui uma tabela para advocacia ambiental, mas a tabela é uma referência mínima, não serve como teto. Não acredite em listas que dizem quanto você vai ganhar empreendendo, pois vai depender da sua capacidade de empreender com foco, disciplina e determinação. Dito de outra forma, o advogado empreendedor não terá sua renda pelo simples fato de ter um currículo, mas pela sua iniciativa empreendedora.

Conclusão

Neste sentido, cabe ao Advogado Ambiental dedicar-se a projetar sua renda, com afinco e determinação, trabalhando – pincipalmente – no que gosta, pois, quando isso ocorre, afasta-se de um sacrifício e aproxima-se da plena satisfação.

Atuar na advocacia ambiental é uma grata satisfação, que foi aperfeiçoada ao longo do tempo ao abrir mão de outras causas na advocacia que até mesmo poderiam financeiramente render mais.

O foco e a disciplina são fundamentais para a satisfação e o progresso na carreira de qualquer profissional. Planejar e cumprir o planejamento consiste em postura inegociável do profissional bem sucedido.

A advocacia é feita de conquistas e decepções. Por isso, em situação adversa, sempre busque lembrar que vitórias em breve ocorrerão.

É preciso saber comemorar cada vitória, por menor que seja e, nas adversidades, não esquecer o quanto é prazeroso o sentimento de conquista, pois ele é a força motriz que impulsiona o levantar a cada manhã.

 

Maurício Fernandes

 

 

 

 

 

 

 

 

*Maurício Fernandes

Advogado com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico.

Professor de Direito.

Especialista (UFPel) e Mestre em Direito Ambiental (Unisinos).

Foi Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre/RS.

Foi Assessor no Ministério Público/RS.

Integrou a delegação brasileira na COP-23, em Bonn.

Consultor em planos diretores e legislações ambientais para municípios.

É membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Fundador dos portais www.direitoambiental.com e www.direitoagrario.com.

 

Direito Ambiental

Leia também: https://direitoambiental.com/advogado_ambiental_mercado_de_trabalho/

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