quarta-feira , 11 dezembro 2019
Home / Notícias (página 5)

Notícias

Os conceitos de imóvel rural e imóvel urbano no sistema jurídico brasileiro

ibradim

por Marcel Edvar Simões. O assunto tratado neste artigo configura tema antigo, mas que precisa ser revisitado, além de bem compreendido por todos aqueles que tenham que lidar com o Direito Imobiliário, o Direito Registral e o Direito Ambiental[1]. Podemos iniciar como uma questão singela, um caso prático: suponha-se um …

Leia mais »

Mudanças na gestão ambiental brasileira urgem e são necessárias

Direito-Ambiental-thumb-11

por Georges Humbert. Neste mês de junho, quando se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, fala-se ainda mais em proteção e preservação deste bem fundamental. Recorrentemente, potencializa-se a crítica ao atual governo federal, especialmente à Presidência da República e ao Ministério de Meio Ambiente. Comum também se conferir supra …

Leia mais »