segunda-feira , 3 outubro 2022
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Janela Global: Agricultura Verde

No segundo vídeo da nossa coluna Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani falou sobre agricultura verde e as dúvidas que giram em torno deste método de plantio. Confira no vídeo abaixo:   Gostou do conteúdo de lançamento da Coluna Janela Global? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog!

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A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território

No dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades da comunidade ribeirinha São Rafael e da cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Confira a notícia completa na íntegra: https://www.conjur.com.br/2022-jun-19/segunda-leitura-morte-dom-bruno-crime-organizado-territorio   Gostou …

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A Lei 14.285/2021 e o Tema 1010 do STJ – como ficam as construções às margens dos cursos d’água?

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por Rogério Reis Devisate.   Em abril de 2021, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal de 2012 em face das construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Na prática, todas as construções (mesmo as já …

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Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ encontra espécie ameaçada em área urbana totalmente consolidada

por Francisco Carrera e Inara Carolina da Silva-Batista. Quem poderia imaginar que em pleno bairro de São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro,  com toda a movimentação de veículos e transeuntes, poderíamos encontrar uma espécie de cactos que está classificada como criticamente ameaçada e só possui aquele único local …

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Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural

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Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, a atividade agrária é alvo recorrente de fiscalização ambiental e uma vez constatada conduta lesiva ao meio ambiente, há imposição de pesadas multas, entre outras sanções. O produtor rural pode responder nas esferas cível e criminal, além de enfrentar o processo administrativo no órgão ambiental competente.   Trata-se da tríplice responsabilidade …

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