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Por José Alberto Wenzel – Geólogo e escritor Durante o período ditado pelo golpe de 1964, havia algo se expandindo com vigor ainda não suficientemente entendido. Enquanto as perseguições se faziam inescrupulosas num cenário de atemorização e muito sofrimento, havia um vórtice para o qual fluíam manifestações que pretendiam mais …

Nilvo Alves da Silva, presidente da Fepam: “Proposta é um retrocesso e uma aventura que não mede as consequências ambientais, políticas e legais. Se aprovado, vamos voltar ao caos do governo Yeda na área ambiental”. (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)       O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Nilvo Alves da Silva, …

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas últimas, não há nenhum condicionamento para que ocorra isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), pois são instituídas …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu, no dia 20/12, em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo …

A gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir do próximo mês, quando os postos do país passarão a vender o combustível com menor teor de enxofre. O novo padrão busca trazer um benefício ambiental –menor emissão de gases poluentes– e para a manutenção dos veículos –redução de impurezas e …

Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e mais de 8.000 quilômetros de costa. Ainda assim, metade dos nossos pescadores precisa da proteção do Bolsa Família e um terço deles do Brasil sem Miséria. Eis um paradoxo da conjuntura. A reforma aquária é o enfrentamento e a garantia …

Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais Fonte: Correio do Povo Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal  (PF) foram presos na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg e o secretário de …

  Idealizador do Colóquio Internacional Rio+20 e a Biodiversidade:Avaliando o Futuro que Queremos, realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20. Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, …

  Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012   A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …

  Estado de Minas Online    Fernanda Borges   Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …