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A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da delegacia de meio ambiente especializada em investigar e combater crimes ambientais, deflagrou a operação Ambiente Sustentável que apura o descumprimento da legislação Ambiental. Desde 1998 vige no Brasil a Lei n. 9.605 que dispõe sobre os crimes ambientais …

Publicada no DOU no 83, de 3 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-64 Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências. Para acessar a matéria na íntegra, acesse: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=463  

Publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 7/1993; nº 15/1994; nº 18/1995; nº 227/1997; nº 251/1999; nº 252/1999 e nº 256/1999; • Alterada pelas Resoluções nº 426/2010 e nº 435/2011. Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição …

Publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2007, Seção 1, página 131-137  • Correlações: Complementada pela Resolução nº 436, de 2011.  Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das competências que lhe …

O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …

Brad Brooks e Adriana Gomez Licon Da AP, em São Paulo Vera Lucia de Oliveira olha para o céu, buscando algum sinal de chuva. Durante semanas, as torneiras de sua casa secaram, enquanto São Paulo sofria sua pior seca em oito décadas, com as chuvas a um terço do nível …

A China começou no domingo (23) a produzir energia elétrica em sua maior represa no Tibete, uma obra polêmica por seu impacto ambiental, que afeta Índia e Bangladesh. O início das operações da primeira unidade hidrelétrica desta represa construída sobre o rio Yarlung Zangbo, como os chineses chamam o Brahmaputra, …

Por José Alberto Wenzel – Geólogo e escritor Durante o período ditado pelo golpe de 1964, havia algo se expandindo com vigor ainda não suficientemente entendido. Enquanto as perseguições se faziam inescrupulosas num cenário de atemorização e muito sofrimento, havia um vórtice para o qual fluíam manifestações que pretendiam mais …

Nilvo Alves da Silva, presidente da Fepam: “Proposta é um retrocesso e uma aventura que não mede as consequências ambientais, políticas e legais. Se aprovado, vamos voltar ao caos do governo Yeda na área ambiental”. (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)       O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Nilvo Alves da Silva, …

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas últimas, não há nenhum condicionamento para que ocorra isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), pois são instituídas …