Direito Ambiental
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu, no dia 20/12, em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo …
Leia mais »Gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir de janeiro
A gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir do próximo mês, quando os postos do país passarão a vender o combustível com menor teor de enxofre. O novo padrão busca trazer um benefício ambiental –menor emissão de gases poluentes– e para a manutenção dos veículos –redução de impurezas e …
Leia mais »Marcelo Crivella: O uso duplo da água
Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e mais de 8.000 quilômetros de costa. Ainda assim, metade dos nossos pescadores precisa da proteção do Bolsa Família e um terço deles do Brasil sem Miséria. Eis um paradoxo da conjuntura. A reforma aquária é o enfrentamento e a garantia …
Leia mais »Presos secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre
Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais Fonte: Correio do Povo Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal (PF) foram presos na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg e o secretário de …
Leia mais »Herman Benjamin elogia avanços no tratamento de questões ambientais pelo Judiciário
Idealizador do Colóquio Internacional Rio+20 e a Biodiversidade:Avaliando o Futuro que Queremos, realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20. Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, …
Leia mais »Passivo ambiental eleva provisões de geradoras [de energia]
Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012 A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …
Leia mais »Transporte de Produtos Perigosos: ESTUDO AFIRMA QUE NÃO FALTAM PONTOS DE PARADAS PARA CAMINHONEIROS NO PAÍS
Estado de Minas Online Fernanda Borges Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …
Leia mais »Previsões do IPCC de 1990 se confirmaram, afirma análise
Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática. Foi o que …
Leia mais »Inca diz que políticas contra o fumo evitaram a morte de 420 mil brasileiros
Cerca de 420 mil brasileiros deixaram de morrer por causa do fumo entre 1989 e 2010 devido às políticas públicas adotadas no período, segundo cálculos feitos por um modelo matemático americano adaptado ao país pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), cujos resultados foram publicados nesta terça-feira (6) na revista “PLoS …
Leia mais »Criticamente ameaçada: projeto tenta salvar ave do filme ‘Rio’
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta terça-feira (6), no município de Curaçá, a 590 km de Salvador, o Projeto Ararinha-Azul na Natureza. Trata-se de um plano para devolver ao meio ambiente a ave que só existia no Brasil e, desde 1994, passou a ser enquadrada …
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