sábado , 19 setembro 2020
Home / Federal / RESOLUÇÃO CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005

RESOLUÇÃO CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005

Publicada no DOU no 83, de 3 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-64

Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.

Para acessar a matéria na íntegra, acesse: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=463

 

Além disso, verifique

TAC

Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural

Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *