Direito Ambiental
Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012 A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …
Leia mais »Transporte de Produtos Perigosos: ESTUDO AFIRMA QUE NÃO FALTAM PONTOS DE PARADAS PARA CAMINHONEIROS NO PAÍS
Estado de Minas Online Fernanda Borges Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …
Leia mais »Previsões do IPCC de 1990 se confirmaram, afirma análise
Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática. Foi o que …
Leia mais »Inca diz que políticas contra o fumo evitaram a morte de 420 mil brasileiros
Cerca de 420 mil brasileiros deixaram de morrer por causa do fumo entre 1989 e 2010 devido às políticas públicas adotadas no período, segundo cálculos feitos por um modelo matemático americano adaptado ao país pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), cujos resultados foram publicados nesta terça-feira (6) na revista “PLoS …
Leia mais »Criticamente ameaçada: projeto tenta salvar ave do filme ‘Rio’
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta terça-feira (6), no município de Curaçá, a 590 km de Salvador, o Projeto Ararinha-Azul na Natureza. Trata-se de um plano para devolver ao meio ambiente a ave que só existia no Brasil e, desde 1994, passou a ser enquadrada …
Leia mais »OAB – Ordem publica súmulas: é inexigível licitação para serviço advocatício
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública. As súmulas foram aprovadas na sessão plenária da OAB …
Leia mais »São Paulo corta 14 árvores por dia com autorização da prefeitura
A arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira coletou alguns dados sobre a área verde de São Paulo para sua dissertação de mestrado. O que mais chamou atenção foi a estimativa de que 72.514 árvores foram cortadas, nos últimos 14 anos, com autorização oficial. Isso significa que, ao longo desses anos, …
Leia mais »Mudanças climáticas reduzem PIB global em US$ 1,2 tri por ano
Perdas dobrarão em 2030 e afetarão mais os países pobres. Brasil lidera o ranking entre aqueles que têm mais a perder nas próximas décadas. As mudanças climáticas e uma economia à base de combustíveis fósseis estão custando, por ano, uma redução de 1,6% do PIB global – o equivalente a …
Leia mais »LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Mensagem de Veto nº 730 Vigência Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: …
Leia mais »LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, …
Leia mais »