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  Idealizador do Colóquio Internacional Rio+20 e a Biodiversidade:Avaliando o Futuro que Queremos, realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20. Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, …

  Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012   A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …

  Estado de Minas Online    Fernanda Borges   Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …

Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática. Foi o que …

Cerca de 420 mil brasileiros deixaram de morrer por causa do fumo entre 1989 e 2010 devido às políticas públicas adotadas no período, segundo cálculos feitos por um modelo matemático americano adaptado ao país pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), cujos resultados foram publicados nesta terça-feira (6) na revista “PLoS …

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta terça-feira (6), no município de Curaçá, a 590 km de Salvador, o Projeto Ararinha-Azul na Natureza. Trata-se de um plano para devolver ao meio ambiente a ave que só existia no Brasil e, desde 1994, passou a ser enquadrada …

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública. As súmulas foram aprovadas na sessão plenária da OAB …

A arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira coletou alguns dados sobre a área verde de São Paulo para sua dissertação de mestrado. O que mais chamou atenção foi a estimativa de que 72.514 árvores foram cortadas, nos últimos 14 anos, com autorização oficial. Isso significa que, ao longo desses anos, …

Perdas dobrarão em 2030 e afetarão mais os países pobres. Brasil lidera o ranking entre aqueles que têm mais a perder nas próximas décadas. As mudanças climáticas e uma economia à base de combustíveis fósseis estão custando, por ano, uma redução de 1,6% do PIB global – o equivalente a …

  LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Mensagem de Veto nº 730   Vigência Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: …