Direito Ambiental
Por Maurício Fernandes
Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação.
Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e personalidades que atuam no setor ambiental.
A sutileza da imagem adotada pela autarquia para divulgar seu aniversário chamou-me especialmente a atenção, pois, embora o Brasil seja o país com uma das maiores biodiversidades do planeta, a fauna que consta na belíssima imagem são das espécies que ilustram nossas cédulas de dinheiro.
Exatamente, os oito animais escolhidos como símbolo de seu aniversário, descortinam uma mensagem que não é aleatória, tampouco subliminar.
Atualmente o Ibama tem se caracterizado por aplicar multas milionárias e se orgulhar disso (clique aqui ). A atual gestão modificou entendimentos consolidados para arrecadar mais (clique aqui ) e, também, mudar a interpretação na cobrança da TCFA (clique aqui ).
Efetivamente, nosso principal órgão ambiental do país, teria se transformado numa instituição mais preocupada com arrecadação do que com a finalidade pela qual foi criada?
A Lei n. 6.938/81, que define Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei de incentivos e preza pelo equilíbrio, que traz sete vezes menção à palavra incentivo e apenas em duas oportunidades a palavra sanção/multa, na parte geral.
Ao adotar, para seu aniversário de 35 anos a Garoupa (nota de cem reais), a tartaruga (dois reais), a garça (cinco reais), o Lobo-Guará (duzentos reais), a onça (50 reais), a arara (dez reais), o mico-leão-dourado (vinte reais) e o beija-flor (da extinta cédula de um real), nos faz refletir bastante.
Poderia aparecer um Tuiuiú pantaneiro, um quero-quero gaúcho ou até um jumento, animal-símbolo do Nordeste, chamado de “nosso irmão” em música de Luiz Gonzaga dos anos 1960, está em risco de extinção.
De qualquer forma, os animais ilustrados no dinheiro brasileiro talvez tragam mais aderência aos objetivos do órgão executor da política nacional do meio ambiente.
Fonte imagem: https://www.gov.br/ibama/pt-br
Maurício Fernandes – Advogado. Professor de Direito. Mestre em direito pela Unisinos (2012) e especialista em direito ambiental pela UFPel (2003). Autor de código ambientais municipais. Ex-Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS (2017/2019). Atua principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, agrário, urbanístico e administrativo. Palestrante e consultor de empresas e órgãos públicos. Em gestão ambiental, defende o equilíbrio e a previsibilidade, a partir da harmonização entre o progresso econômico, a responsabilidade social e o zelo dos recursos ambientais para as presentes e futuras gerações. É membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Editor dos sites www.direitoambiental.com e www.direitoagrario.com
Instagram: @mfernandes.dam
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