quarta-feira , 22 maio 2024
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Artigos jurídicos

Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?

Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio

Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes RESUMO O Projeto de Lei nº 2838/2022, que aguarda análise conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, propõe classificação das atividades econômicas no que tange aos seus impactos socioambientais e prevê, dentre outros aspectos, o direcionamento de recursos públicos às atividades …

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Ibama celebra seu aniversário com mensagem subliminar que descortina seu atual objetivo

Ibama celebra seu aniversário com mensagem subliminar que descortina seu atual objetivo

Por Maurício Fernandes Ibama celebra 35 anos hoje, dia 22 de fevereiro, no site do Ibama na internet ostenta animais símbolos da fauna Brasileira, em alusão aos 35 anos de fundação. Homenagem merecida, feita também pelo site direitoambiental.com em sua conta no instagram (@direitoambiental.site), assim como tantas outras instituições e …

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A extensão da cadeia produtiva da economia mineral no PIB brasileiro – Um estudo do IPEA

O IPEA produziu em dezembro de 2023 o estudo “A EXTENSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA ECONOMIA MINERAL NO PIB BRASILEIRO” (1) desenvolvido no contexto do Termo de Execução Descentralizada no 01/2019, firmado entre o Ministério de Minas e Energia e o Instituto, do qual transcrevo partes.

Por Enio Fonseca  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …

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PPA. Importância da gestão ambiental transversal na administração federal. Olhar sobre o setor mineral, agrícola e transição energética

PPA. Importância da gestão ambiental transversal na administração federal. Olhar sobre o setor mineral, agrícola e transição energética

Por Enio Fonseca  Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …

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A vez da contabilidade ambiental

O setor empresarial, sem exceção, enfrenta, nos dias de hoje, o desafio de atingir seu objetivo, obtendo lucro, mas, simultaneamente, tendo que atender às exigências de mercado e da legislação ambiental.

Por Luisa Falkenberg Introdução  O setor empresarial, sem exceção, enfrenta, nos dias de hoje, o desafio de atingir seu objetivo, obtendo lucro, mas, simultaneamente, tendo que atender às exigências de mercado e da legislação ambiental. Longe o tempo em que o empreendedor retirava recursos da natureza e devolvia lixo sem …

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Geração hidráulica de energia, crises hídricas e Plano de Recuperação de Reservatórios do MME

Por Enio Fonseca Considerações iniciais Durante os últimos anos, alguns eventos climáticos, denominados extremos, impactaram importantes porções do território brasileiro, afetando diversos ambientes, a sociedade e atividades econômicas como a geração de energia elétrica através dos reservatórios de água, como aconteceu nas secas verificadas especialmente nos anos de 2001 e …

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A Rotulagem Climática como Instrumento de Transparência e Sustentabilidade Corporativa

A ROTULAGEM CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama [Rotulagem climática; pegada de carbono; sustentabilidade corporativa; regulamentação da rotulagem climática; greenwashing; greenlabelling; descarbonização; Sustentabilidade] A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso responde à crescente …

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