Por Enio Fonseca Detalhe do que sobrou da antiga PCH. O maquinário foi resgatado e montado de forma artística na Fazenda Barracão da família Stein Pena em Romaria MG. A Geração de energia hidráulica no Brasil tem hoje grande importância em nossa matriz elétrica, representando mais de 60% , e …
Leia mais »ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Isabela Corradini Antunes Seguindo algumas tendências jurídicas internacionais, o judiciário brasileiro tem discutido cada vez mais questões a respeito da capacidade jurídica dos animais. Em síntese, o debate em questão consiste na discussão quanto à aptidão dos animais para adquirirem e gozarem de seus …
Leia mais »Leilões da Transmissão: Considerações sobre o Licenciamento Ambiental
Por Enio Fonseca e Ricardo Carneiro “A infraestrutura atual, com cerca de 179 mil km de linhas de transmissão, opera com índices de qualidade de prestação de serviço de 99,9%”. Mário Miranda. Presidente da ABRATE 1) Introdução O 1º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023, realizado em 30.jun.2023 …
Leia mais »Reputação Setor Mineral no Brasil – Um estudo realizado pelo IBRAM
Por Ênio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e distribuição …
Leia mais »A importância do ESG no dia a dia da empresa
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão da terceirização das atividades no meio das empresas ou mesmo a industrialização por encomenda em outras plantas são questões que sob o ponto de vista das responsabilidades jurídicas tradicionais já estão incorporadas na gestão de risco das empresas, em especial no tocante à …
Leia mais »O que significa litigância climática?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
Leia mais »Energia solar através da geração distribuída no programa social minha casa minha vida
Por Marina Meyer Falcão A Lei 14.620/2023 que dispõe do Programa Minha Casa Minha Vida foi publicada no último dia 13 de julho e trouxe como grande inovação a inserção de projetos de energia solar, através da execução de de obras de implantação de equipamentos públicos, inclusive educacionais e culturais, …
Leia mais »Tecnologia aliada a gestão de riscos climáticos
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …
Leia mais »Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios
Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
Leia mais »Quais os impactos da Lei 14.595 de 2023? Parte 2 – Entenda o que está em jogo com os vetos realizados pela Presidência da República
por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …
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