por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, província de Hubei na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …
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por Albenir Querubini e Maurício Fernandes. Com a ADI nº 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. A ADI busca a declaração da nulidade parcial, sem …
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Concessão de Parques em Canela e São Francisco de Paula traz nova forma de gestão de Unidades de Conservação. O Governo Federal abriu nesta quarta-feira, 27 de maio de 2020, a consulta pública para a concessão das Unidades de Conservação / Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de …
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Ferimento da embarcação causou a morte da Baleia Jubarte. O cetáceo estava em sua rota migratória. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou nesta quinta-feira (28/05/2020) os responsáveis pela embarcação que mutilou a cauda de uma baleia jubarte em rota migratória próxima a costa …
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por Wellington Pacheco Barros. Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA Os editores do …
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Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental …
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por Paula Angélica Reis Carneiro, Micheli Costa e Milla Silva. O bioma Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos do globo em biodiversidade e endemismo e tem irrefutável valor ambiental, endossado mundialmente. Com cerca de 20 mil espécies vegetais e mais de duas mil espécies animais, a biodiversidade …
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por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] em 11/03/2020. A …
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por Ronaldo Santos. Uma das muitas informações que circulam em tom alarmista – ou como verdade pronta – é que a pandemia do Coronavírus vai ajudar a diminuir a poluição. Pululam vídeos de animais aparecendo em locais que há décadas não se via; cidades com melhores qualidade do ar, …
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Direito Ambiental
