sábado , 8 agosto 2020

Polêmica entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal será decidida pelo STF (ADI 6446)

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por Albenir Querubini e Maurício Fernandes.   Com a ADI nº 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. A ADI busca a declaração da nulidade parcial, sem …

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Da Multa Ambiental

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por Wellington Pacheco Barros.      Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição   I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA   Os editores do …

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Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá

Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental …

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O rodízio de Carros em São Paulo – A Política de Mobilidade Urbana fracassou no combate ao Corona Vírus

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por Leandro Eustáquio.   O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional  em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] em 11/03/2020. A …

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Guia para Gestores Ambientais

O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …

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O equilíbrio necessário entre a atividade econômica e a qualidade ambiental em tempos de pandemia

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por Paula Angélica Reis Carneiro.   A atual pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin[1], sobreviverão os que melhor souberem se …

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