O setor de mineração e metais e a natureza estão intrinsecamente interligados. O setor depende de ativos ambientais e serviços ecossistêmicos para funcionar e crescer. WEF 2025 Davos 2025 Considerações iniciais O Fórum Econômico Mundial foi fundado em 1971 por Klaus Martin Schwab, um professor de administração na Suíça. Além …
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Áreas degradadas: Visando orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – que abrange cinco biomas (amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica e pantanal) – a Instrução Normativa14, de 1º de julho de 2024, do Instituto Brasileiro …
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que buscava a retomada da posse de animais silvestres, dois periquitos-rei e três papagaios, apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto …
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O crime de poluição sonora é formal, de perigo abstrato, que não exige prova pericial para constatar o poder de resultar em danos à saúde humana. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial Ministério Público de Minas Gerais para manter a …
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“MERCOSUL e UE: Um caso de amor complicado” aborda o acordo de associação comercial entre o MERCOSUL e a UE. São analisados os impactos potenciais, as forças/pontos fortes, as fraquezas/pontos fracos, as oportunidades e as ameaças e macrotendências sob a ótica da defesa do interesse nacional brasileiro. Esta obra, que …
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Criar novas leis protege o meio ambiente? A criação de novas leis ambientais pode dar a impressão de intensificar a proteção ao meio ambiente; contudo, essa abordagem nem sempre é eficaz. Quando as leis ambientais são formuladas sem base técnica e sem considerar sua aplicabilidade, elas podem gerar uma rede …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem editar normas para complementar a lista de atividades que exigem licenciamento ambiental. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (12), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1514669. O caso envolve uma denúncia apresentada pelo Ministério …
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Nova tecnologia jurídica: Foi protocolado no dia 25/11/2024 o PL 4499/2024, que dispõe sobre a criação da Cédula de Crédito Ambiental Certificado (CCAC). Trata-se de um novo título de crédito ambiental que visa, portanto, fortalecer o mercado de créditos ambientais no Brasil. Por causa disso, serve para instrumentalizar créditos ambientais …
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As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente destacaram a urgência de ações efetivas para enfrentar os desafios climáticos e reconstruir áreas devastadas. Por isso, a Dica do DireitoAmbiental.com é um relatório fundamental, elaborado por especialistas em parceria com CEPAL, BID e Banco Mundial. Este documento é uma …
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Por Enio Fonseca A 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) ocorreu entre 11 e 24 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Plenária da COP 29 Desde a primeira edição, em 1995 na Alemanha, as COP se consolidaram …
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Direito Ambiental
