por Georges Humbert. Vivemos um momento em que as questões relacionadas à defesa do meio ambiente ocupam lugar de destaque. Inegável e imperiosa, por forca constitucional, preservação dos ecossistemas, diante do dever de todos de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste contexto, a produção e o consumo de …
Leia mais »
Por Marcus de Almeida Lima Uma decisão recente do CONAMA, em sua última reunião ordinária conduzida “on-line” no dia 28/09, gerou enormes polêmicas. Aliás, como todas as decisões e manifestações que vêm da área ambiental nos últimos tempos, num ambiente social e político extremamente polarizado em que vivemos, a revogação …
Leia mais »
por Georges Humbert. Essa semana se iniciou com ataques ao CONAMA, ao MMA e ao Governo, por força da revogação das natimortas resoluções números 302 e 303 de 2002 daquele órgão federal. Os ataques infundados e meramente ideológicos vão do vazio “passou uma boiada”, perpassando o “APP, mangues e …
Leia mais »
A reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA realizada e 28 de setembro de 2020 deliberou, dentre outras medidas, pela revogação de duas resoluções que regulamentavam as Áreas de Preservação Permanente (números 302 e 303). Ditas resoluções, de números 302 e 303, editadas na vigência de lei e …
Leia mais »
por Francisco Carrera* Por mais uma vez o cenário político e legal nacional na área ambiental põe em cheque aqueles que realmente estudam e são reconhecidos profissionais da área jurídica ambiental. Admitir-se profissionais que não sejam da área jurídica a realizar opinamentos públicos, midiáticos e altamente políticos, tudo bem. …
Leia mais »
Saiba quanto ganha um advogado ambiental, empregado ou empreendedor e entenda mais sobre o mercado que mais cresce na advocacia. *Maurício Fernandes “Um caso tem de dar pão ou glória. Se der os dois, melhor.” Márcio Thomaz Bastos. Primeiramente, antes de adentrar no assunto pretendido, sobre quanto ganha …
Leia mais »
Saiba como é o mercado de trabalho para o advogado ambiental *por Maurício Fernandes O mercado de trabalho para o advogado ambiental é tão amplo quanto de outros ramos do direito, com incremento de oportunidade para instituições de fomento ambiental e um novo e gigante mercado de compliance. A …
Leia mais »
por Pedro Puttini Mendes. Em época de redes sociais virtuais e globais, as notícias permeiam pelas mais diversas opiniões e ciências, nem sempre contribuindo para a esclarecer a verdadeira realidade das situações. O movimento ambientalista ‘desantropizante’ – aquele que vislumbra evitar a antropização e o contato do homem com os …
Leia mais »
Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, a atividade agrária é alvo recorrente de fiscalização ambiental e uma vez constatada conduta lesiva ao meio ambiente, há imposição de pesadas multas, entre outras sanções. O produtor rural pode responder nas esferas cível e criminal, além de enfrentar o processo administrativo no órgão ambiental competente. Trata-se da tríplice responsabilidade …
Leia mais »
Pedro Campany Advogado e Professor de Direito Ambiental Letícia Yumi Marques Advogada e Pesquisadora em Sustentabilidade na USP Recentemente, uma peculiar discussão jurídica veio a público por conta da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a mineradora …
Leia mais »
Direito Ambiental
