terça-feira , 14 julho 2020

O Coronavírus (re)descobriu o Estado do Amazonas

Direito-Ambiental-thumb-20

por Leandro Eustáquio.   O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, província de Hubei na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional  em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] …

Leia mais »

Aspecto legal do licenciamento ambiental da pesquisa e exploração mineral na FLOTA

Direito-Ambiental-thumb-77

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …

Leia mais »

Polêmica entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal será decidida pelo STF (ADI 6446)

Direito-Ambiental-thumb-65

por Albenir Querubini e Maurício Fernandes.   Com a ADI nº 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. A ADI busca a declaração da nulidade parcial, sem …

Leia mais »

Da Multa Ambiental

wellington pacheco barros

por Wellington Pacheco Barros.      Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição   I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA   Os editores do …

Leia mais »