sexta-feira , 28 fevereiro 2020

TJMG: Poluição sonora de Pizzaria gera indenização por dano moral coletivo

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Indenização devida por pizzaria é de R$ 5 mil por dano moral coletivo. Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra pizzaria que utiliza música ao vivo, o TJMG acolheu o pedido e condenou o restaurante em dano moral coletivo. Consequentemente, a condenação do restaurante também abrangeu a obrigatoriedade …

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IBAMA publica Diagnóstico da criação comercial de animais silvestres no Brasil

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Estudo do IBAMA traz um diagnóstico completo sobre criação comercial de animais silvestres. Atualmente, há 523 empreendimentos comerciais de fauna registrados no País em atividade, ou seja, possuem animais em seu plantel. Dos empreendimentos em atividade, há 438 criadouros comerciais de animais silvestres e 85 estabelecimentos comerciais. As atividades concentram-se …

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Como recorrer da multa do IBAMA? Definidas novas regras para aplicação de multas ambientais a partir de 30/01/2020

Instrução Normativa traz tabela de referência para definição do valor das multas e previsão de conciliação ambiental, definindo regras para recorrer da multa do Ibama. Hoje, 30/01/2020, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2/2020, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades …

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Mudanças climáticas são a nova, são culpa do homem e a grande ameaça global?

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por Georges Humbert.   Nos últimos dias pululam no noticiário afirmações sobre as mudanças climáticas. Li, por exemplo, que o aquecimento global atingiu o maior índice da história.  Vi também que são maior risco global, segundo Fórum Econômico Mundial. Afinal, as mudanças climáticas são a nova e a grande ameaça …

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