Por Maurício Fernandes Contribuições para uma agenda ambiental de reconstrução Precisamos de um Estado de Reconstrução para superar os danos decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. “Cada um ajuda como pode” tem sido um mantra repetido no Rio Grande do Sul nessa tragédia que estamos vivendo. A dimensão …
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Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro É preciso HUMILDADE no trato de fenômenos que não podemos controlar ou evitar e, sim, prever e prevenir Rompimento de barragem devido às chuvas no RS Tragédia no Rio Grande do Sul A Defesa Civil gaúcha informou que os temporais de maio de 2024 já …
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Por Rodrigo Birkhan Puente A necessidade de Readequação do Licenciamento Ambiental ao Estado de Calamidade após as enchentes do RS: Um Equilíbrio entre Recuperação e Proteção Ambiental As enchentes que estão afetando o Rio Grande do Sul, neste mês de maio de 2024, estão ocasionando danos significativos na vida das …
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Por Maurício Fernandes A enchente no Rio Grande do Sul ocorreu no momento em que as leis mais protetivas vigoram Da minha janela, sem luz e sem água, é possível observar um local seco, que serve de ponto de concentração das inúmeras equipes de salvamento, mesmo a 1.800 metros de …
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Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …
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Por Enio Fonseca “Energia não é um luxo, é uma necessidade. Precisamos avançar”. Dep. Junior Ferrari Um qualificado debate sobre o setor elétrico com a participação de CEOs, ministros, governadores, parlamentares , reguladores especialistas e outros interessados, num total de cerca de 400 participantes , dos quais cerca de 200 …
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Por Enio Fonseca Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso. “Mar de lama nunca mais” Barragem de Fernandinho descomissionada. Vale. Fonte EBC Considerações iniciais Editado pelo Executivo, em 29 de dezembro de 2023, o Decreto nº 48.747, de 29/12/2023 regulamentou a chamada caução …
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Por Decio Michellis Jr. A governança ambiental, social e corporativa (ESG – do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) é conjunto de padrões e boas práticas para ser incorporada à estratégia de uma organização que considera as necessidades e formas de gerar valor para todas as partes interessadas da organização …
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Por Anna Carolina de Oliveira O desmatamento ilegal em áreas rurais, especialmente no Estado de Goiás, está sob monitoramento cada vez mais rigoroso pelas autoridades ambientais. Desde setembro de 2023, o Governo de Goiás, juntamente com diversas entidades econômicas do estado, firmou o compromisso de erradicar o desmatamento ilegal até …
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Os ataques acontecem em lavouras de arroz, que foram semeadas no tarde, em novembro e dezembro, em que a planta está na fase de maturação e bem verde. Plantações do Rincão de São Miguel, Itapororó e outras regiões de Alegrete estão entre as prejudicadas pelos javalis (javaporcos). Onde eles entram …
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Direito Ambiental
