segunda-feira , 20 setembro 2021

Nota pública – Liminar do STF – Resoluções Conama

1. O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS, organização técnica, jurídica e apartidária, fundada com o propósito de promover o desenvolvimento econômico, social e o equilíbrio dos ecossistemas, viu com grande preocupação mais um ato monocrático de um poder, desta feita intervindo em ato colegiado de outro poder, em …

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Correlação entre a densidade do rebanho bovino e a incidência de focos de incêndio por área

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O ano de 2020 foi marcado pela ocorrência de grandes incêndios que assolaram a região do Pantanal, causando grandes prejuízos ao meio ambiente e também aos produtores rurais pantaneiros. No entanto, a pior tragédia se deu pela politização do incêndio, especialmente a partir da fala da Ministra Tereza Cristina, do …

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Revogação de resoluções Conama: sensacionalismo ambientalista e desconhecimento constitucional

por Georges Humbert.   Essa semana se iniciou com ataques ao CONAMA, ao MMA e ao Governo, por força da revogação das natimortas resoluções números 302 e 303 de 2002 daquele órgão federal. Os ataques infundados e meramente ideológicos vão do vazio “passou uma boiada”, perpassando o “APP, mangues e …

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RESOLUÇÕES CONAMA 302 e 303 – Nem tudo que é legal é Justo, mas tudo que é justo é Legal.

TAC

por Francisco Carrera*   Por mais uma vez o cenário político e legal nacional na área ambiental põe em cheque aqueles que realmente estudam e são reconhecidos profissionais da área jurídica ambiental. Admitir-se profissionais que não sejam da área jurídica a realizar opinamentos públicos, midiáticos e altamente políticos, tudo bem. …

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