quinta-feira , 13 agosto 2020

A vez dos eletroeletrônicos

Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes – já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras propostas de acordos setoriais para implantação …

Leia mais »

Ibama aponta irregularidades graves no cumprimento de condicionantes de Belo Monte e não pune Norte Energia

O parecer técnico divulgado pelo Ibama é a análise do 2° Relatório Semestral de Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) e das Condicionantes da Licença de Instalação 795/2011, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará. As 128 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue …

Leia mais »

SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Fabrício Locks Machado de Carvalho Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental   Com o fim das expectativas em relação às alterações no novo Código Florestal (Lei n. 12.561/12) e a entrada em vigor …

Leia mais »

PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão …

Leia mais »

Eleição de entidades ambientalistas é definida

Foram eleitas as 11 entidades ambientalistas que ocuparão vagas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho. As entidades cumprirão o mandato …

Leia mais »