Direito Ambiental

          A cidade de Nova York tem passado por algumas transformações no que diz respeito à qualidade de vida da população. Depois de ser proibido o cigarro em espaços públicos, a venda de refrigerantes em copos gigantes e ser feito um controle no comércio de alimentos …

SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Fabrício Locks Machado de Carvalho Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental   Com o fim das expectativas em relação às alterações no novo Código Florestal (Lei n. 12.561/12) e a entrada em vigor …

A Promotoria de Justiça de São João do Ivaí (região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública ambiental contra o município e Haroldo Bernini, parente do ex-prefeito de São João do Ivaí, pela construção de uma residência e benfeitorias em Área de Preservação Permanente, localizada à margem do Rio Ivaí. …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão …

Foram eleitas as 11 entidades ambientalistas que ocuparão vagas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho. As entidades cumprirão o mandato …

Nunca um asteroide desse porte foi monitorado passando tão perto da Terra. Isso dará aos astrônomos uma oportunidade única de estudá-lo. Viajando a 28.100 km/h, um asteroide com 45 metros de diâmetro passa hoje de raspão pela Terra. Em sua aproximação máxima, ele estará mais perto de nós que os …

Um grupo de cientistas mexicanos desenvolveu um novo método de geração de energia solar. Com custos mais baixos do que os sistemas convencionais, o mecanismo evita, anualmente, a emissão de 2,5 toneladas de CO2, sem utilizar placas de armazenamento. O projeto vem sendo testado há quatro anos pelos pesquisadores da …

  Pesquisadores descobriram que resíduos de medicamento que regula a ansiedade lançados no sistema de esgoto está tornando os peixes mais destemidos e famintos. O estudo conduzido por cientistas da Universidade de Umea, na Suécia, conseguiu comprovar que o comportamento dos peixes é alterado por este medicamento. Após ser usado …

  O motorista que transitar pela rodovia Rio-Santos (SP 55), em qualquer dos dois sentidos, ao se aproximar do local onde está situada uma pedreira, poderá ver os danos causados ao meio ambiente pela Massaguaçu S/A. Nota-se o corte realizado no topo do morro em área de preservação permanente, pertencente …

Cientistas revelam que a biodiversidade torna o ambiente mais resistente. Pesquisadores observaram por 10 anos área em Vancouver, no Canadá Um estudo da Universidade de Guelph, no Canadá, revela que redução da diversidade de espécies e a monocultura (produção de um único produto agrícola) podem tornar um ecossistema mais vulnerável …