sábado , 8 agosto 2020

LEI Nº 12.725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.

  LEI Nº 12.725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Vigência Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  Esta Lei estabelece regras que visam à diminuição do risco de acidentes e incidentes aeronáuticos …

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Sem abelhas não há alimentos

A declaração a seguir, proferida na década de 1940, é de Albert Einstein: “Olhem as abelhas, se elas sumirem a humanidade tem um máximo de quatro anos de sobrevida, pois não haverá plantas e nem animais. A polinização é a grande responsável pela produção de alimentos”. Há 80 milhões de …

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Casa do Índio de Altamira entra em colapso e condicionantes de Belo Monte não são cumpridas

Superlotação, banheiros emporcalhados, doenças, falta de equipe técnica, hospitais insuficientes para darem conta dos atendimentos, morte e abandono estatal. Entrar na Casa do Índio (Casai) de Altamira, no Pará, é se deparar com o caos e a vida real das comunidades submetidas ao projeto de desenvolvimento em curso no país. …

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Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

  A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios, recuperando o texto original da Medida Provisória …

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