quarta-feira , 14 abril 2021

O preço do trânsito travado

Os congestionamentos das grandes cidades do Brasil não são apenas exasperantes. Avançam cada vez mais sobre o bolso dos proprietários de veículos e sobre o de cada cidadão. Estudos do professor Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, tiveram a conclusão ainda preliminar de que, só em São Paulo, o …

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​LEI Nº 11.685, DE 2 DE JUNHO DE 2008.

  LEI Nº 11.685, DE 2   DE  JUNHO DE 2008.    Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o  Fica instituído o Estatuto …

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