Direito Ambiental

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal. Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente, …

Superlotação, banheiros emporcalhados, doenças, falta de equipe técnica, hospitais insuficientes para darem conta dos atendimentos, morte e abandono estatal. Entrar na Casa do Índio (Casai) de Altamira, no Pará, é se deparar com o caos e a vida real das comunidades submetidas ao projeto de desenvolvimento em curso no país. …

  A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios, recuperando o texto original da Medida Provisória …

A urbanização, a poluição, o uso excessivo da água e a forte produção agrícola levaram ao desaparecimento de metade dos pântanos mundiais no século 20, segundo relatório da Organização das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira (16). O documento do Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Pnuma, destaca ainda …

O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) proposta que reformula a definição dos órgãos participantes do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2881/04, do Poder Executivo.   A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada …

Independe da cidade onde você mora, não deve ser difícil encontrar um canteiro abandonado, onde o mato cresce sem controle e as montanhas de entulho tomam conta do espaço público. Para ver esse ambiente recuperado, não basta esperar a boa vontade da prefeitura ou de organizações privadas. É preciso chamar …

Pela primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, a venda de bicicletas na Itália ultrapassou a de carros. Cerca de 1,75 milhão de bikes foram comercializadas em 2011, duas mil unidades a mais em relação aos veículos de passeio. As informações são do jornal La Repubblica. O dado é curioso, …

As áreas urbanas do mundo vão mais do que dobrar de tamanho até 2030 e isso será uma oportunidade para construir cidades mais verdes e saudáveis, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira. Medidas simples de planejamento, como a abertura de mais parques, o plantio …

Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse na segunda-feira (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal. …

ADI foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de São José do Ouro, que dispõe sobre o uso de herbicidas derivados ou que contenham, em sua formulação, o produto 2,4-D, no perímetro rural e urbano daquele Município. A ADI já …