Direito Ambiental
Ariane Ducati A partir de sábado (29), os primeiros ônibus híbridos produzidos no Brasil começam a circular em Curitiba. Os veículos movidos a eletricidade e biodiesel, chamados hibribus, reduzem 90% a emissão de poluentes, na comparação com os ônibus que circulam atualmente, e 35% o consumo de combustível. …
Leia mais »STF convoca audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Na segunda quinzena de fevereiro de 2013 será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento de energia. A convocação da audiência …
Leia mais »CARRO TERÁ QUE SER 12% MAIS ECONÔMICO PARA TER INCENTIVO
Nota do editor: Até que enfim o Governo pauta a questão ambiental (ainda que por via meramente energética) nos incentivos. O Globo Eliane Oliveira, Roberta Scrivano Após se reunirem com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), técnicos do governo fecharam ontem os últimos …
Leia mais »Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano
Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo DIEGO ESCOSTEGUY COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA Na tarde de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da Glória, no Rio de …
Leia mais »Poluição visual e a qualidade de vida nos centros urbanos – Eleições 2012
Em ano de eleições municipais muitos temas que dizem respeito à qualidade de vida dos cidadãos são repetidos. A trilogia já consagrada saúde/educação/segurança é pauta sempre presente. Outras surgiram, como a copa 2014. Qualquer gasto público justificado para a copa é acolhido e perdoado, a despeito de serem destinados …
Leia mais »LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras …
Leia mais »LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985.
LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e …
Leia mais »LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de …
Leia mais »LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Mensagem de Veto nº 730 Vigência Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: …
Leia mais »LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, …
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