Direito Ambiental

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persistia na América Latina, segundo dados da ONU. O deficit habitacional na região subiu de 38 milhões de residências em 1990 para para uma cifra entre 42 milhões e 51 milhões em 2011. …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Com quase 80% de sua população vivendo em cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo e vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade –responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido …

  Na programação do Mês do Advogado, a Comissão de Direito Ambiental debaterá o Código Florestal. O evento é aberto a todos, com inscrições gratuitas, as 8h30min até as 12h. Palestrantes: Elvino Bohn Gass – Deputado Federal e Presidente da Comissão Mista do Código Florestal do Congresso Nacional  Jerônimo Goergen …

    O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a atividade. A corte reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o ministro Humberto Martins, o …

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia contra uma mulher e um homem que estavam construindo uma casa na Fazenda Sálvia, inserida …

  O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO     O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros.   A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …

  Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rio Grande do Sul) divulga material com "10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade". O tema é relevante e demonstra a qualificação do ambiente urbano. Para acessar o material, clique aqui: IAB RS decalogo 2012

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.   Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS  …

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.         O PRESIDENTE  DA  REPÚBLICA Faço saber …

  Depois da chuva que matou seis pessoas em 2011 em Mauá, na grande São Paulo, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas foram para frente das câmeras.     Um vídeo lançado na internet pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) pode ajudar a evitar tragédias comuns na …