Direito Ambiental

O conceito de pecuária sustentável vem sendo amplamente discutido entre poder público, setor privado e sociedade. A atividade, que prevê práticas socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis, conta com apoio do governo federal, colaborador do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS). O grupo é formado por representantes de …

  Será que o silêncio abandonou de vez as cidades e as pessoas? Por onde será que ele anda? Talvez em algum recôndito dos mais isolados do planeta. Provavelmente seja um lugar no qual a ausência de ruídos só é mais valorizado, quando o silêncio dá lugar aos sons relaxantes …

O Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e o governo do Brasil assinaram um acordo para que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016 sejam eventos “verdes.” O compromisso foi firmado também com representantes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional. Nesta …

          Paganella quer proibir uso inadequado de verba de compensação   O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP) constatou, através de um inquérito civil instaurado, que os valores destinados pelos empreendimentos para as compensações ambientais, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal …

Agora que o espetáculo da eleição presidencial está chegando ao ápice, é útil perguntar como as campanhas políticas estão abordando os temas mais cruciais que enfrentamos. A resposta é singela: estão abordando mal ou não estão, simplesmente. Neste caso, surgem algumas perguntas importantes: por que e o que podemos fazer …

  Consórcio responsável pela obra da usina vai recorrer à Justiça contra ocupação da área. Mais de cem indígenas, pescadores e agricultores de comunidades ribeirinhas ocupam desde segunda-feira (8) à noite um dos quatro canteiros de obras da Usina de Belo Monte, no Pará. É a terceira vez este ano …

  Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível   Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (08/10), declararam constitucional legislação de Novo Hamburgo que estabelece distância mínima para construção de novos postos de gasolina na cidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Perdas dobrarão em 2030 e afetarão mais os países pobres. Brasil lidera o ranking entre aqueles que têm mais a perder nas próximas décadas. As mudanças climáticas e uma economia à base de combustíveis fósseis estão custando, por ano, uma redução de 1,6% do PIB global – o equivalente a …

  A frota das 12 principais capitais do Brasil, incluindo Curitiba, praticamente dobrou em dez anos. O crescimento médio no número de veículos foi de 77%, sem que a infraestrutura viária e os órgãos de controle do trânsito acompanhassem o ritmo. Em São Paulo, a metrópole que mais ganhou carros …

Apenas a utilização de áreas degradadas, Mato Grosso poderia ampliar em quase oito vezes a produção de cana-de-açúcar. A participação atual do estado, embora pequena para o país, poderia exercer grande influência na produção do Centro-Oeste, que se destaca entre as demais regiões brasileiras no cultivo da cana.  De acordo …