sexta-feira , 29 março 2024

Mais seis estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural

Seis estados aderiram nesta quinta-feira (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação …

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Transporte de Produtos Perigosos: ESTUDO AFIRMA QUE NÃO FALTAM PONTOS DE PARADAS PARA CAMINHONEIROS NO PAÍS

  Estado de Minas Online    Fernanda Borges   Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …

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STJ consolida entendimento de que o foro competente para processar a ação civil pública é o local do dano.

  Julgamento importante o precedente, motivo pelo qual voi destacado no portal.   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. ACP. LOCAL DO DANO.   A competência para processar e julgar ação civil pública é absoluta e se dá em função do local onde ocorreu o dano. O art. 2º da …

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Portugal sacrifica 2.800 cavalos

Devido à crise que afeta a Europa, os criadores não têm como mantê-los e pela mesma razão há poucos compradores Cavalos: desde o início do ano, 2.803 cavalos lusitanos, ou seja, quatro vezes mais que no ano passado, foram sacrificados Lisboa – Cerca de 2.800 cavalos de raça lusitana foram …

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