Direito Ambiental
Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem, de acordo com a lei 5.538, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 16 de janeiro, pelo prefeito Eduardo …
Leia mais »Porto Alegre: Ambientalistas protestam contra obra da prefeitura
Cruzamento entre duas avenidas, denominado de "Trincheira da Anita" é tema controverso na comunidade. Houve cobertura da Rádio Ipenama Comunitária no último dia 16/1/13 e pode ser ouvido no sita da rádio: www.ipanemacomunitaria.com. Segue matéria: A TRINCHEIRA DA ANITA NO CIDADANIA AMBIENTAL A comunidade está protestando contra a obra …
Leia mais »Relatório mostra que ano passado foi o nono mais quente já registrado e mantém trajetória de alta das temperaturas nas últimas décadas
Um novo estudo da Nasa confirmou o que outros dados já indicavam: a temperatura na Terra mantém uma tendência firme de alta, com 2012 sendo o nono ano mais quente desde 1880, quando os registros começaram. As conclusões são dos últimos dados divulgados pelo Giss (Instituto Goddard para Estudos Espaciais), …
Leia mais »Proposta altera lei de licitações para incluir critérios ambientais
Os produtos ecologicamente corretos poderão ter preferência nas compras públicas sempre que houver empate entre duas opções. A proposta está prevista no Projeto de Lei 4510/12. O projeto é de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O texto dá preferência, como critério de desempate, aos produtos que tenham menor consumo …
Leia mais »Apenas 2% das multas por crimes contra animais silvestres foram pagas ao Ibama
O dia amanhece na cidade nordestina de Feira de Santana, Bahia, e o mercado de rua traz cores brilhantes e a cacofonia do canto dos pássaros. Ao longo da estrada poeirenta, nos barracos de compensado, centenas de pássaros silvestres, muitos considerados raros e de espécies ameaçadas, estão em exibição, aprisionados …
Leia mais »O cerco ao greenwashing
No intervalo da novela, Dona Sílvia vê um anúncio do seu sabão em pó preferido dizendo que a versão líquida concentrada ajuda a reduzir o consumo de água. Ótimo, as crianças estão vendo essas coisas de meio ambiente na escola e toda hora tem alguma no noticiário. É a chance …
Leia mais »Justiça manda suspender licenciamento ambiental e obras de construção de autódromo
A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, determinou, em decisão liminar, hoje (11), que o estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) suspendam o licenciamento ambiental e as obras de construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, em …
Leia mais »Apropriação da água por poderes estrangeiros é uma nova forma de colonialismo
Menos de 1% da água disponível no globo é potável e a demanda por esse bem tão precioso é cada vez maior. O mundo precisa dela para alimentar a sua crescente população, não apenas para suprir suas necessidades mais básicas, mas também para dar conta dos seus anseios por bens …
Leia mais »…NECESSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO PELO AUTOR. VEDAÇÃO LEGAL. ÔNUS A SER ARCADO PELO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS….
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. PERÍCIA. NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO. COMPLEXO HOTELEIRO DE GRANDE ENVERGADURA. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO PELO AUTOR. VEDAÇÃO LEGAL. ÔNUS A SER ARCADO PELO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS. RECURSO PROVIDO. – A Ação Civil Pública nº 0003884-68.2010.4.05.8000 foi ajuizada …
Leia mais »IAP vai melhorar atendimento e ampliar fiscalização ambiental
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aumentou o atendimento e as respostas a população do Estado em 2012 e prevê melhorias para este ano. Convênios, contratação de pessoal e a criação de Diretoria Jurídica vão ajudar na agilidade do trâmite de processos no órgão e aumentar a eficiência da fiscalização. …
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