terça-feira , 20 abril 2021

Câmara dos Deputados: Lojas poderão ter que manter recipiente para coleta de baterias usadas

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 3551/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos a manter, em local visível, recipientes apropriados para sua coleta. De acordo com a proposta, os …

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Câmara dos Deputados: Proposta destina verba de termos de ajuste de conduta a fundos específicos

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 3428/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que direciona a fundos nacionais específicos o resultado da arrecadação de multas e de outros valores de natureza não indenizatória gerados em razão de termos de ajustamento de conduta. Pelo texto, os valores serão revertidos, conforme cada …

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Perigo no ar: Brasil é segundo maior poluidor da América Latina

    Ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizado, anemia crônica, estresse, alergia, doenças respiratórias, ataque cardíaco, redução de peso e estresse. O que todas essas patologias têm em comum? A influência. De acordo com estudos científicos, todas essas doenças possuem alguma associação com a poluição atmosférica, com o agravante de que …

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CÓDIGO FLORESTAL

    LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de …

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Código florestal: águas ameaçadas

    "Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios", escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior …

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