Direito Ambiental
O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem …
Leia mais »Licitação de obra com risco ambiental pode ser mais rigorosa
As empresas interessadas em participar de obras públicas que envolvam “potencial risco ambiental” deverão apresentar uma prova de atendimento de requisitos de sustentabilidade. A determinação consta do PLS 25/07, do ex-senador Tião Viana. Pela proposta, a certificação ambiental passa a ser critério de desempate em licitações públicas. O projeto foi …
Leia mais »Gana proíbe importação de geladeiras usadas
Com o intuito de reduzir o consumo de energia e os danos ao meio ambiente, o governo de Gana, no oeste da África, tomou uma medida inusitada: proibiu a importação de geladeiras usadas. Muitos refrigeradores antigos contêm uma substância química chamada Clorofluorcarbonos (conhecidos popularmente pela sigla CFCs), que destroem a …
Leia mais »EUA dão passo rumo à liberação da venda de salmão transgênico
A criação de um tipo de salmão transgênico que cresce duas vezes mais rápido que o normal não traz riscos ambientais, segundo uma análise preliminar divulgada pelo FDA, o órgão dos Estados Unidos que fiscaliza a venda de remédios e alimentos. O documento do órgão foi divulgado nesta semana, segundo …
Leia mais »Escola em Goiânia propõe aulas no quintal
Nesse colégio em Goiânia há salas convencionais, mas as quatro paredes são usadas o mínimo possível: em dias chuvosos, discussões mais calorosas ou para realizar pesquisas em livros e na internet. Os estudantes de ensino infantil e fundamental I na escola privada Casa Verde, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana …
Leia mais »MP propõe termo de responsabilidade socioambiental referente a projeto minerário em Morro do Pilar
O acordo prevê medidas de controle e compensação ambientais, além de ações educativas e de capacitação dos moradores da região O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Manabi S.A. celebraram termo preliminar de compromisso e responsabilidade socioambiental referente ao projeto minerário Morro do Pilar, a ser implantado pela …
Leia mais »“Se investe pouco em conhecimento e muito em destruição”
Eliege Fante, da EcoAgência A devastação do Bioma Pampa foi retratada pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), biólogo Ubiratan Jacobi, e da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), o médico veterinário e anatomista Althen Teixeira Filho. O Seminário sobre a situação socioambiental do RS, no dia de …
Leia mais »Passivo ambiental eleva provisões de geradoras [de energia]
Autor(es): Por Marta Watanabe e Guilherme Soares Dias | De São Paulo Valor Econômico – 17/12/2012 A evolução da legislação socioambiental, mais severa no decorrer dos anos, trouxe obrigações novas para todo o setor elétrico. Um levantamento com os balanços das seis maiores geradoras de capital aberto – …
Leia mais »Projeto proíbe transferência de resíduos sólidos para outro estado
Proposta em análise na Câmara altera a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10) para determinar que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos será de responsabilidade do Distrito Federal ou do estado em que se localiza a unidade geradora. A medida está …
Leia mais »Desmatamento arrasa o Caribe guatemalteco
“Muitos turistas vêm a esta região para ver as aves, mas há um enorme desmatamento que traz consigo o desaparecimento de muita fauna e flora. São áreas utilizadas depois para a pecuária”, lamentou Haroldo Figueroa, um guia guatemalteco de áreas protegidas da costa caribenha. Os números lhe dão razão. O …
Leia mais »