Direito Ambiental
O descarte irregular de remédios pela rede de esgoto faz com que os peixes masculinos percam a capacidade de fecundar óvulos e, em casos mais graves, até desenvolvam ovas, característica feminina. Essa é a constatação do professor do Instituto de Química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Wilson Jardim, …
Leia mais »Mato Grosso sanciona Lei que cria sistema estadual de redução de emissões de gases do efeito estufa
09/01/2013 – Fonte: IPAM Publicada pelo Diário Oficial, Lei nº 9878 cria e regulamenta o sistema de REDD+ no Estado. Estudo do IPAM deu subsídios ao processo. A Lei nº 9878 publicada nesta segunda-feira (07) pelo Diário Oficial cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por …
Leia mais »Fundador da Sea Sheperd abandona suas funções
O canadense Paul Watson, procurado pela Interpol, abandonou nesta terça-feira (8) suas funções à frente da organização de luta contra a caça de baleias Sea Sheperd e de capitão de um barco da frota. Watson foi detido em maio no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, a pedido da Costa …
Leia mais »Câmara dos deputados: Comissão aprova exigência de logística reversa para veículos
Giovani Cherini incluiu emenda que prevê cronograma para as ações de logística reversa. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui os veículos automotivos e seus componentes entre os produtos sujeitos à logística reversa (obrigação do fabricante de recolher o produto descartado para reaproveitamento ou …
Leia mais »Câmara dos Deputados: Comissão aprova a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), está prevista no Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Pela proposta, as unidades terão como objetivo …
Leia mais »[Xerém] A irresponsabilidade socioambiental do poder público, artigo de Leonardo Boff
Em meados de janeiro de 2011 publiquei um artigo sobre a necessidade da responsabilidade socioambiental por parte do poder público como já existe a responsabilidade fiscal, que funciona relativamente bem. Era em função do tsunami que se abateu sobre as cidades serranas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis com …
Leia mais »Cartilha incentiva gestão sustentável nas empresas
Propostas, conceitos e práticas para aproximar das empresas o desenvolvimento sustentável podem ser encontradas na cartilha Gestão Sustentável nas Empresas, elaborada pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade. Segundo o documento, não há incompatibilidade entre um empreendimento rentável e uma gestão para a sustentabilidade. Para o Sebrae, uma empresa com práticas …
Leia mais »TJRS: Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base
(imagem meramente ilustrativa) Os Desembargadores da 18ª Câmara Cível condenaram a Claro S.A a pagar indenização por instalação de estação de rádio base. A torre de 72 metros de altura foi colocada a um metro da residência da autora, ocasionando transtornos e desvalorização do imóvel. Caso A autora da ação narrou que …
Leia mais »Governo reconhece o primeiro mosaico brasileiro de Áreas Protegidas que reúne TIs e UCs
O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará tem extensão de mais de 12 milhões de hectares e é formado por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs). Incide parcialmente sobre 11 municípios no Amapá e cinco no Pará. Fruto de um longo processo …
Leia mais »Estudo indica que Brasil desperdiça por ano energia suficiente para abastecer o estado do Rio
Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% dos 430 terawatt-hora (TWh) consumidos no país a cada ano são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh. “O …
Leia mais »