O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou processo que questionava a validade constitucional o artigo 2º da Lei Complementar 294/2000, que proíbe a construção de postos de gasolina nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos no Distrito Federal. Para o advogado Maurício Fernandes da …
Leia mais »Diretores de empresa não são responsáveis por crime ambiental
Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações …
Leia mais »Porto Alegre – Audiência Pública debate recriação da Zona Rural
Com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo que recria a Zona Rural e cria o sistema de gestão da política rural de Porto Alegre, acontece nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública na Câmara Municipal. Aberta do público, a audiência acontecerá no Plenário Otávio Rocha a partir …
Leia mais »Câmara dos Deputados – Comissão de Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2.883/2011), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o …
Leia mais »Animais apreendidos deverão ser soltos em seu habitat
Foi sancionada nesta segunda-feira (8/12) a Lei nº 13.052/2014, determinando que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecendo condições necessárias ao bem-estar desses animais. Acesse a matéria: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13052.htm Foto: Divulgação
Leia mais »COP 20 divulga primeira versão de rascunho do novo acordo climático
Os negociadores da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, divulgaram na manhã desta segunda-feira (8) a primeira versão do rascunho do acordo global para reduzir emissões de gases-estufa e, com isso, conter os efeitos da mudança climática no planeta. O texto, de 33 páginas, foi elaborado pelos copresidentes …
Leia mais »Leilão de energia alternativa terá 530 usinas eólicas e 40 de biomassa
A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de …
Leia mais »Israel enfrenta maior desastre ecológico de sua história
Israel enfrenta o pior desastre ecológico de sua história, após o vazamento de milhares de metros cúbicos de petróleo de um oleoduto no deserto israelense na quarta-feira passada, avaliou um especialista nesta segunda-feira. O escapamento, que ocorreu bem ao lado da cidade costeira de Eilat (sul), foi rapidamente controlado, embora …
Leia mais »Tamanho de APPs urbanas em discussão
O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …
Leia mais »América Latina se compromete a reflorestar 20 milhões de hectares
Sete países da América Latina se comprometeram neste domingo a replantar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020, durante a Conferência Climática das Nações Unidas (COP20), celebrada em Lima. Em um ato paralelo à cúpula da ONU, ministros da Agricultura e do Meio Ambiente de México, Peru, Guatemala, …
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