Direito Ambiental

O site Direito Ambiental recomenda a leitura da obra Licienciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim, da Editora Lumen Juris, como uma importante fonte de conhecimento sobre o tema. Livro: Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos Autor: Eduardo Fortunato Bim Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3). Sinopse: A obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional …

A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local. Para o …

Começa a funcionar nesta segunda-feira (15), em Recife, o primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos do Brasil. A ação segue a tendência mundial de busca por uma mobilidade urbana mais sustentável, que já é adotada em cidades como Paris, Londres e Berlim. Hoje inicia a fase de testes, na qual …

por Albenir Querubini. Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Direito pela UFRGS Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/12/2014, o Decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014, o qual define a Política Agrícola para Florestas …

O governo do Estado formalizou a criação da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, com 6.253 hectares, no município de Rio Grande, na região Sul. Dessa forma, o Rio Grande do Sul passa a contar com 23 Unidades de Conservação (UCs). O Estado não criava uma UC desde 2005, quando …

Ao menos 269 mil toneladas de detritos plásticos flutuam na superfície dos oceanos do mundo, estimou uma equipe internacional de pesquisadores em um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico PLOS ONE. A contaminação por micro-plásticos está presente em diferentes concentrações em todos os oceanos do planeta, mas os dados são …

O governo peruano anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai processar e impedir de deixar o país ativistas da organização ambientalista Greenpeace por possíveis danos que teriam sido causados às milenares linhas de Nazca, Patrimônio Cultural da Humanidade, durante um protesto pacífico na madrugada de segunda-feira. Mais cedo, o ministério da …

A circulação de veículos nas quatro áreas centrais de Paris será proibida, anunciou neste fim de semana a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, em entrevista ao Journal du Dimanche (JDD). O objetivo é banir completamente da cidade os gases emitidos por motores movidos a diesel até 2020. A proibição entrará …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou processo que questionava a validade constitucional o artigo 2º da Lei Complementar 294/2000, que proíbe a construção de postos de gasolina nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos no Distrito Federal.  Para o advogado Maurício Fernandes da …