sábado , 15 maio 2021

DECRETO No 97.632, DE 10 DE ABRIL DE 1989.

  Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1° Os empreendimentos que se destinam …

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DECRETO Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988.

  Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição, e considerando o disposto na Lei n° 7.092, de 19 de abril de 1983, e no Decreto-lei …

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DECRETO Nº 89.336, DE 31 DE JANEIRO DE 1984.

  Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de …

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DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934.

(Vide Decreto-Lei nº 852, de 1938) (Vide Decreto-lei nº 3.763, de 25.10.1941) Texto compilado Observação Decreta o Código de Águas.         O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto nº 19.398, de 11/11/1930, e:         Considerando …

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Fepam realiza concurso público

De 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014 estarão abertas as inscrições para concurso público da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER – FEPAM. São oferecidas 100 (cem) vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de empregos do quadro permanente sob o regime …

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Obama anuncia ajuda de US$ 3 bilhões para combater mudanças climáticas

DINHEIRO VAI PARA UM FUNDO DA ONU CRIADO PARA AUXILIAR OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que seu país vai doar US$ 3 bilhões para um fundo da ONU criado para auxiliar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. "Estou anunciando que …

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto.   Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas …

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Nova espécie de peixe encontrada em Encruzilhada do Sul

Uma nova espécie de peixe foi encontrada no município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Pró-Pampa, durante o Projeto Peixes Anuais do Pampa, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e descrita no periódico "Aqua International Journal of Ichthyology" (http://www.aqua-aquapress.com/). …

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Nova espécie de peixe é descoberta no Rio Maquiné

Mais uma vez, foi descoberta uma nova espécie de peixe nas águas que formam a Bacia do Tramandaí. O lambari-escuro (Astyanax douradilho) foi encontrado a partir de estudos realizados por Vinícius Bertaco no arroio Encantado, em Maquiné. Bertaco é pesquisador do laboratório de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da …

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