Direito Ambiental
Painéis solares vão compor a rede de abastecimento dos clientes de Campinas (SP) em 2013. O projeto foi desenvolvido pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) juntamente com pesquisadores da Unicamp e empresas privadas. O projeto foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como parte dos esforços …
Leia mais »TRF4 – Empreendimento portuário em município paranaense deverá ser licenciado pelo Ibama
Empreendimento portuário no município de Pontal do Paraná deverá ser licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo órgão estadual. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e anula o procedimento …
Leia mais »Custo das catástrofes naturais triplicou em 30 anos
O custo financeiro das catástrofes naturais triplicou nos últimos 30 anos e alcançou um total de 3,5 trilhões de dólares, segundo avaliação publicada nesta quarta-feira pelo Banco Mundial e o governo do Japão. “Necessitamos de uma cultura de prevenção”, afirmou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, em um …
Leia mais »A vez da pecuária sustentável
O conceito de pecuária sustentável vem sendo amplamente discutido entre poder público, setor privado e sociedade. A atividade, que prevê práticas socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis, conta com apoio do governo federal, colaborador do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS). O grupo é formado por representantes de …
Leia mais »Poluição sonora: que fim levou o silêncio?
Será que o silêncio abandonou de vez as cidades e as pessoas? Por onde será que ele anda? Talvez em algum recôndito dos mais isolados do planeta. Provavelmente seja um lugar no qual a ausência de ruídos só é mais valorizado, quando o silêncio dá lugar aos sons relaxantes …
Leia mais »Pnuma faz recomendações ambientais para a Copa do Mundo
O Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e o governo do Brasil assinaram um acordo para que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016 sejam eventos “verdes.” O compromisso foi firmado também com representantes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional. Nesta …
Leia mais »PORTO ALEGRE: Ministério Público ajuíza ação para garantir que dinheiro da compensação ambiental não substitua orçamento
Paganella quer proibir uso inadequado de verba de compensação O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP) constatou, através de um inquérito civil instaurado, que os valores destinados pelos empreendimentos para as compensações ambientais, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal …
Leia mais »Os temas que Romney e Obama evitam: desastre ambiental e guerra nuclear
Agora que o espetáculo da eleição presidencial está chegando ao ápice, é útil perguntar como as campanhas políticas estão abordando os temas mais cruciais que enfrentamos. A resposta é singela: estão abordando mal ou não estão, simplesmente. Neste caso, surgem algumas perguntas importantes: por que e o que podemos fazer …
Leia mais »Índios ocupam de novo Belo Monte e param parte da obra
Consórcio responsável pela obra da usina vai recorrer à Justiça contra ocupação da área. Mais de cem indígenas, pescadores e agricultores de comunidades ribeirinhas ocupam desde segunda-feira (8) à noite um dos quatro canteiros de obras da Usina de Belo Monte, no Pará. É a terceira vez este ano …
Leia mais »Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (08/10), declararam constitucional legislação de Novo Hamburgo que estabelece distância mínima para construção de novos postos de gasolina na cidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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